A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), recebeu nesta quarta-feira (09) a visita do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula. Ele também é o coordenador dos secretários de Saúde do Nordeste. Esteve presente também o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. “É uma honra receber esses dois grandes gestores que estão fazendo um trabalho de excelência em seus estados”, disse Brito.
Deputado Antonio Brito recebe gestores de saúde da Bahia e do Maranhão. Foto: Cláudio Araújo.
Na pauta de discussões, a experiência do Consórcio de Saúde do Nordeste, que envolve estados e municípios. Carlos Eduardo contou que o Consórcio foi uma alternativa de articular melhorias no sistema de saúde, fruto de uma harmonia política que surgiu entre os 9 estados que o integram (MA, PI, CE, RN, PE, SE, AL, BA e PB) . “E vai muito além disso. O consórcio pode ser um local de articulação de políticas públicas que ficará ativo independente das futuras eleições”.
O Nordeste brasileiro tem uma população de 59 milhões de habitantes. Somente na saúde, os nove estados consorciados investem cerca de R$ 800 milhões por mês. “Juntos temos condições de pautar temas que separadamente não conseguiríamos. Por exemplo, compra de medicamentos. Estados isoladamente compram de distribuidores, nós podemos comprar direto da fábrica. É uma questão de mercado que se torna importante principalmente no período crítico que atravessa o SUS”, explicou Carlos Eduardo.
Ele falou sobre a não previsibilidade de custeio da saúde nos próximos períodos. “Precisamos pensar em modelos criativos para fazer mais com menos. O modelo de consórcio não está centrado na saúde, mas, nesse setor tem sido muito positivo. Acreditamos no SUS e queremos fazer ele acontecer na nossa região.”
Carlos cita as vantagens do Consórcio do Nordeste: compra conjunta de produtos ou serviços contratados; cooperação e parceria em questões emergenciais; atração de mais investidores; integração da infraestrutura; trocas de tecnologia e conhecimento de maneira mais veloz; e permiti a reunião de industrias e empresas para reduzir custos e incentivar geração de emprego.
“Já temos avanços para mostrar. Vamos fazer a primeira grande compra de 12 medicamentos de maior impacto na gestão dos estados. O custo estimado é de R$ 150 milhões/ano no Consórcio, o que representa uma economia de 30% a 40% nos valores praticados atualmente”, explicou Carlos. Ele salientou que nunca existiu na região um consórcio desse porte. “Não houve disputa para formação de bloco e o governador da Bahia foi aclamado presidente do Consórcio do Nordeste. Vamos fazer um bom trabalho”, finalizou.
Consórcios de Saúde
Consistem em uma iniciativa autônoma de municípios ou estados (geralmente) circunvizinhos que se associam para gerir e prover conjuntamente serviços referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações, promovendo um maior ordenamento na utilização dos recursos
Manu Nunes