Próximos dias serão marcados por encontros de partidos que definirão o apoio aos candidatos a presidente da Casa. Um dos postulantes, Rogério Rosso (PSD-DF), se reunirá com correligionários e poderá deixar a briga
» RENATO SOUZA
Especial para o Correio
» JULIA CHAIB
A 18 dias da disputa que definirá o novo presidente da Câmara dos Deputados, o cenário se afunila cada vez mais em torno de dois candidatos. A semana que se inicia é marcada por reuniões de bancadas para definição dos apoios aos integrantes da briga pelo comando da Casa e pode ser decisiva. Embora ainda não tenha declarado oficialmente o início da campanha, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalha para conseguir votos pela reeleição e tem o apoio não declarado do Planalto. De outro lado, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) recebe o sustento do baixo clero. Outro concorrente, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), pode deixar a disputa em prol da união da base governista de Michel Temer. Parte da bancada do PSD tem demonstrado preferência pela reeleição de Maia, posição presente inclusive em declarações do presidente do partido, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (SP).
Amanhã , o líder eleito do PSD, deputado Marcos Montes (MG) se reunirá com Rosso e o ministro Kassab, para avaliar a candidatura do parlamentar. “Estamos aguardando a posição de apoio que ele tem colocado que possui, porque não basta ter o apoio só do PSD. Ele tem que ter uma candidatura embasada não só no nosso partido, mas dentro de uma construção que seria feita por ele ao longo desse tempo. Vamos ver se esse apoio é real”, diz. Ainda nesta terça, o PT e o PCdoB também deverão conduzir reuniões para definir com quem fecharão as eleições.
Segundo Montes, é necessário ter uma posição sobre a candidatura de Rosso para manter a base forte. “O partido está com ele e tem por ele um apreço grande, mas precisamos saber quais os avanços que houve em relação à sua condução, porque nós somos um partido da base do governo e temos que garantir governabilidade. Se não viabilizar a candidatura, é claro que vamos buscar conversa com outros candidatos”, avalia. Montes admite de que uma parte do partido apoia Maia. “Há uma tendência dos nossos parlamentares que apoiem o Maia. Ele teve alguns meses de presidência, e uma postura que julgamos adequada”, afirmou.
À espera do STF
Rosso evita dizer que o partido está rachado, mas classifica a eleição como “atípica”, com votos mais “individuais” do que de “bancada”. “Eu trabalho com desprendimento. Tenho que trabalhar pelo consenso da base”, afirma. O deputado ainda espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida por impugnar a reeleição de Maia e diz que, por concorrer contra o presidente da Casa, deve “reavaliar” a campanha a todo momento. Até então, Rosso já viajou a Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e São Paulo. O deputado tem ressaltado que, caso assuma a Casa, dará prioridade à agenda econômica. Ele afirma que, como está, a reforma da Previdência não seria aprovada, por isso, defende mudanças no tempo mínimo de aposentadoria e a idade de transição.
O deputado que vier a assumir a Câmara pegará também um período turbulento no que diz respeito à instabildade política gerada por denúncias no âmbito da Lava-Jato, como os recentes depoimentos que atingiram a cúpula do PMDB. Questionado sobre como procederá, caso receba pedidos de impeachment do presidente Michel Temer, Rosso diz que agirá de forma “imparcial” dentro da Constituição. “Por enquanto, está tudo no campo da especulação (as denúncias). Retirar um presidente do poder é uma responsabilidade muito grande”, ressalta. Perguntado se foi acertado o voto pelo afastamento de Dilma Rousseff, Rosso afirma que presidiu a Comissão Especial do impeachment de modo “imparcial”. “Não existe essa questão de se avaliar quando foi o melhor ou o pior momento, a melhor ou a pior decisão. A lei foi cumprida e os deputados realizaram seu papel em decidir sobre a permanência do chefe do Executivo no cargo”, disse.
Mais candidatos
Outro integrante do chamado Centrão, Jovair lançou a candidatura na última terça-feira, com o apoio de partidos do baixo clero, como Pros, PRB e Solidariedade. O deputado já passou por nove estados e continuará as viagens nesta semana. A intenção é ir ao Rio de Janeiro, a Minas Gerais, à Bahia, a Alagoas, a Sergipe, a Pernambuco, à Paraíba, ao Rio Grande do Norte, ao Piauí e ao Maranhão. “Faremos uma defesa corajosa e intransigente no que se refere ao direito dos deputados de exercerem livremente seus mandatos”, diz. Jovair mantém a posição de que Maia não poderia se candidatar. O Centrão reunia cerca de 13 partidos com perfil conservador e foi traçado a partir do deputado cassado Eduardo Cunha. Ultimamente, o bloco tem divergido em torno de algumas questões e das próprias candidaturas.
Já Maia, o mais forte dos três integrantes da disputa, tem duas ações contrárias à sua candidatura no STF, mas, por outro lado, acumula uma série de pareceres jurídicos favoráveis à possibildade de reeleição. A Constituição e o regimento interno da Câmara dos Deputados vedam a reeleição de integrantes da Mesa Diretora em uma mesma legislatura. O deputado do DEM, porém, argumenta que foi eleito para um mandato-tampão, de sete meses, para ficar no lugar do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por isso, não se encaixa nas regras. O presidente ainda não diz publicamente que lançou a candidatura, mas trabalha com afinco para reunir votos. Tem viajado, se reunido com parlamentares e distribuído os pareceres a favor da candidatura. O deputado tem o apoio do PR, que compunha o Centrão e reúne 40 parlamentares.
A votação
Confira como será a disputa pela Presidência da Câmara
Data: 2 de fevereiro
Horário de início: 9h
Mandato de dois anos: fevereiro de 2017 até fevereiro de 2019
Quem pode se candidatar à Presidência?
Qualquer um dos 513 deputados podem ser candidatar para o cargo de presidente da Câmara. Segundo o regimento interno, a candidatura pode ocorrer até as 23 horas do dia anterior. Nesse caso, os deputados podem se candidatar até o dia 1º de fevereiro
Como votam?
Os deputados votarão o nom
e dos candidatos inscritos em 14 urnas eletrônicas. O voto é secreto Quem ganha?
No primeiro turno, o vencedor deverá ter maioria absoluta: 257 votos, o que representa metade mais um do total de 513 parlamentares. Se nenhum candidato atingir essa marca, os dois mais votados vão para o segundo turno e ganha o mais votado.
Quem compõe a mesa diretora?
Além do presidente, serão eleitos também o primeiro vice-presidente, o segundo vice-presidente, quatro secretários e quatro suplentes. As candidaturas têm que respeitar o tamanho das bancadas e até acordos entre as legendas.
Três perguntas para
Rogério Rosso (PSD-DF) Quais são as suas propostas para a Presidência?
Primeiro, nós temos que reaproximar a Câmara da sociedade. Dar prioridade à agenda econômica e para às reformas que estão sendo propostas, como a reforma previdenciária e tributária. Existe já há algum tempo um distanciamento da sociedade com a casa e não apenas por conta dos últimos acontecimentos. Mas sim um desgaste que, na minha opinião, é equivocado. Temos que trabalhar a imagem da Câmara na sociedade e mostrar que estamos aqui para trabalhar pelo bem de todos e do país.
O senhor conta com o apoio de quantos partidos?
Essa é uma eleição que está mais para o voto individual do que para o partidário. O processo está mais atípico. Tem a questão da situação jurídica do Rodrigo Maia, que deixa dúvidas. Eu espero que o STF decida pela Constituição Federal, que proíbe que o atual presidente seja concorrente a esse cargo. Já tem duas ações impetradas no Supremo sobre esse assunto.
O senhor cogita sair da disputa para manter a base do presidente Temer unida, inclusive a sua bancada?
Eu trabalho com desprendimento. Tenho que trabalhar pelo consenso da base. Eu não tomo decisões levando em consideração apenas minha vontade pessoal. Tenho que trabalhar para que a base continue unida, para decidir sobre a agenda que tem grande importância para o país. Uma disputa em que estou concorrendo contra o próprio presidente da Casa exige que façamos a avaliação da campanha a todo momento.
Jovair Arantes (PTB-GO) Quais são as suas propostas como candidato?
Nossa missão começa por restaurar a estabilidade da Câmara dos Deputados, com respeito à Constituição e às leis. O Parlamento tem de dar esse exemplo, e é isso que faremos. Faremos uma defesa corajosa e intransigente no que se refere ao direito dos deputados exercerem livremente seus mandatos. Cada deputado será tratado igualmente e terá acesso garantido à Presidência. Criaremos comissões para estudar reformas administrativas para dar mais transparência e eficiência ao funcionamento da Casa. Vamos propor mudanças no Regimento, a nossa Constituição interna. O Regimento foi criado para disciplinar uma Câmara com três, cinco partidos. Hoje, há 28. Ele tem de ser atualizado para se adequar a essa realidade.
O senhor conta com o apoio de quantos partidos?
Busco o apoio dos 512 colegas deputados. Esta eleição será decidida na urna por cada um dos deputados, com sua individualidade e o seu voto.
O senhor acha que a decisão dessa eleição pode ficar entre o senhor e o deputado Rodrigo Maia?
Ele é candidato? A reeleição para o mesmo cargo numa mesma legislatura é inconstitucional e é vedada pelo Regimento Interno da Câmara. O presidente não embarcará numa aventura como essa, por mais que seja incentivado. Quem preside a Câmara tem de ser um exemplo de respeito à Constituição e às leis que nós mesmos criamos e votamos. Ele não é exceção.