O deputado Herculano Passos (PSD-SP) é taxativo. Para ele, o Congresso Nacional não pode continuar a se omitir em relação a uma questão tão importante, como a regulamentação do setor de cartão de crédito. Na visão dele, há muitos “abusos”, sobretudo em relação às elevadíssimas taxas cobradas pelos cartões de crédito e de débito, seja dos consumidores, seja dos varejistas. Dos comerciantes, as credenciadoras cobram até 6% do valor da operação, dependendo do porte e do volume de vendas do estabelecimento. Esse custo é repassado à população.
Segundo o parlamentar, há estudos na Câmara dos Deputados na direção de normatizar a relação entre lojistas e instituições financeiras nas transações com esses meios de pagamento. “A gente tem sentido o abuso do que é cobrado através dos cartões. As taxas são muito altas. Comparando com a média mundial, no Brasil, é mais do que o dobro”, afirma. Passos se revelou preocupado com a questão do alto custo dessas operações, por também ser comerciante, dono de restaurante em São Paulo.
“Quem está pagando essa conta é o consumidor final, pois tudo é repassado para os preços”, diz o deputado. “Com a acentuada crise econômica, as coisas estão ficando cada vez mais difíceis. Atravessamos uma dificuldade tremenda, porque caiu o movimento, o comércio como um todo atravessa uma situação delicada e, com o crédito caro, é muito difícil de trabalhar”, desabafa.
Membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, Passos informa que alguns deputados estão pensando “numa forma de regulação” das taxas sobre o cartão de crédito, cobrada pelas empresas adquirentes, donas das maquininhas. A proposta da Frente é que, sobre as vendas com cartão, o varejo pague uma remuneração fixa às credenciadoras, no lugar da taxa variável sobre o valor da operação.
“A gente tem sentido o abuso do que é cobrado através dos cartões. As taxas são muito altas. Comparando com a média mundial, no Brasil, é mais do que o dobro”
Herculano Passos, deputado