Deputado federal Francisco Júnior é o relator na comissão; Paulo Guedes será ouvido no colegiado
Foi confirmada a presença virtual do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser ouvido nesta quinta-feira (30), às 11h, na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr (GO), e aprovado na última sexta-feira (24).
“Recursos muitos importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência da pandemia porque é uma necessidade. Nós precisamos tranquilizar a sociedade, fiscalizando se esses recursos estão sendo bem gastos, na forma da lei, em decisões acertadas. E verificar se não há exageros ou desvios”, disse o relator.
O presidente da comissão é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Ele ressaltou a importância de trabalhos e estudos especializados para as atividades do relator. “O colegiado terá o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados.”
Estão previstas reuniões a cada dois meses para avaliação de relatórios do Ministério da Economia e audiências mensais com o próprio chefe da Pasta, Paulo Guedes. Além dele e de outros ministros, serão ouvidos técnicos, especialistas, ex-autoridades e representantes de organismos internacionais.
Cronograma
Estão programadas 24 reuniões até o dia 20 de julho. Para maio, estão marcadas oito audiências. A primeira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, terá como tema a estratégia da União no combate à pandemia. Para debater os impactos da Covid-19 sobre a seguridade social, o emprego e o endividamento público, serão convidadas diversas autoridades como Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. Por sua vez, o ministro da Saúde, Nelson Teich, será convidado para apresentar um panorama epidemiológico da doença, as ações do Ministério da Saúde e uma avaliação sobre a segurança na retomada de atividades de trabalho consideradas não essenciais.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também deverá ser ouvido em maio. Além dele, serão convidados representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda nesse mês, especialistas serão chamados para discutir a atualização de dados e informações científicas relacionados ao novo coronavírus (testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognósticos da evolução da doença). No final de maio, serão debatidos os impactos da pandemia nas finanças de estados e municípios.
Em junho, há uma audiência prevista para tratar dos riscos da pandemia para a estabilidade econômica. Serão convidados, entre outros, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). Nesse mês também serão discutidos os seguintes temas: os riscos macroeconômicos decorrentes da Covid-19 e como a experiência brasileira com crises econômicas pode contribuir para ações de mitigação da atual crise; as estratégias internacionais de enfrentamento da pandemia; o acompanhamento das ações de controle em âmbito subnacional; e o impacto sobre o setor produtivo e os trabalhadores.
Também haverá audiências em julho, para as quais serão convidados, entre outros, Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, para tratar da estratégia do governo federal no combate à Covid-19; e governadores como Rui Costa (Bahia), Romeu Zema (Minas Gerais) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), para tratar da situação dos estados em meio à pandemia.
Relatório final
Com o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados, a comissão apresentará um relatório final sob responsabilidade do deputado Francisco Jr para documentar a atuação e as medidas do Poder Executivo no combate ao coronavírus, especialmente no que se refere aos seus aspectos orçamentários e financeiros.
Além disso, ao longo da vigência da comissão, serão publicados informes periódicos para aumentar a transparência desses gastos públicos e oferecer subsídios aos trabalhos legislativos do Congresso Nacional. “Acredito que a transparência é um pilar do trabalho que queremos realizar na comissão”, afirmou o deputado.
Entre as preocupações apontadas pelo parlamentar estão a efetiva liberação de recursos para as empresas que precisam de linhas de créditos (por meio de empréstimos na rede bancária) e a aplicação dos recursos repassados a estados e municípios na compra de equipamentos.