Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Heleno Rezende
A contratação de médicos estrangeiros para prestar atendimento à saúde no Brasil foi tema de audiência pública nessa quarta-feira (15) na Câmara. Durante o debate, promovido pelas Comissões de Relações Exteriores e Seguridade Social e Família, o vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), médico nuclear, defendeu que o profissional, independentemente da nacionalidade, deverá ser submetido ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – Revalida – para atuar no país.
Eleuses alertou sobre a contratação de médicos oriundos de Cuba. Segundo o deputado, 95% deles foram reprovados no Revalida em 2012. O exame é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde. “Isso mostra que, diante dos padrões brasileiros, a instituição de ensino daquele país não forma seus estudantes adequadamente. Essa estatística comprova que abrir as portas do nosso país, neste caso, resultará na criação de dois tipos de cidadãos: o de primeira e segunda categoria, em que apenas um deles terá condições de escolher se será atendido por esse profissional com pouca competência”, salientou.
O presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares, validou a opinião do deputado Eleuses. “O médico com diploma estrangeiro deve passar por uma avaliação correta nos moldes que temos do Revalida”, defendeu. Além disso, Tavares ressaltou a necessidade do financiamento do setor para melhores resultados. “Não há serviço único de saúde sem pelo menos 70% do gasto sanitário total bancado pelo Estado. Aqui não chega a 45%”, afirmou.
Segundo dados do CFM, o atendimento à saúde no Brasil representa quase dois médicos para cada mil habitantes, acima da média mundial, de 1,4 por mil habitantes.
Emmanuelle Lamounier
