O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, informou a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer entre os dias 4 e 7 de agosto. O anuncio foi feito durante a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (3). “O fato do conselho anunciar a conferência aqui na comissão muito nos honra. Aqui é a casa do povo, um espaço legítimo e democrático”, disse Antonio Brito (PSD-BA), presidente da comissão.
Comissão de Seguridade Social e Família discute saúde pública. Foto: Mateus Silva
Pigatto informou que todos os estados brasileiros realizarão as conferencias estaduais e pediu apoio dos deputados para que os municípios também possam realizar as discussões acerca do tema. “Essa é uma construção coletiva, que precisa ser feita por todos, dos que estão na ponta, no atendimento, aos que estão na gestão dos recursos”, disse.
Ele lembrou que o CNS é um espaço de diálogo, que abriga representantes da sociedade brasileira e lá estão presentes gestores da saúde a nível federal, estadual, municipal, bem como, representantes de prestadores de serviços e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Dialogamos com a sociedade e com o governo. Buscamos nos reunir com todos e cada vez mais com o poder Legislativo. Acreditamos que aqui as grandes decisões são tomadas”.
Ele agradeceu o empenho da comissão para que o Conselho conseguisse agenda com os líderes partidários de diferentes legendas. “Temos pautado a possibilidade de retomarmos a discussão sobre a Emenda 95, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Vários parlamentares que ouviram suas bases fizeram uma avaliação de que a medida foi muito radical e que a população está sofrendo as consequências”.
Pigatto informou que o CNS se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de uma ação de inconstitucionalidade referente à Emenda 95. Na opinião dele, é errado afirmar que o grande entrave da saúde pública é a gestão. “A falta de financiamento da saúde também é um problema grave. Financiamento e gestão devem andar juntos”.
O presidente do CNS questionou os parlamentares sobre quais as perspectivas para financiamento da saúde no país. “Tivemos aqui o projeto da reforma trabalhista aprovado que implica diretamente em agravos na saúde das pessoas. Culpamos a crise econômica e damos o remédio errado para a população”.
Outros temas ligados à saúde foram tratados: impacto da violência no setor, projetos de lei em tramitação que são nocivos ao SUS e gestão participativa e democrática dos recursos públicos da saúde. “Estamos resistindo e nos aproximando da atual gestão governamental. No final do mês de maio será realizado a 6ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena. Não estamos parados”, informou Pigatto.
Estiveram presentes na reunião os presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde de Roraima, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Pará, Rondônia, Minas Gerais, Amapá, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Acre, Alagoas, Sergipe, São Paulo, Pernambuco e Tocantins.
Manu Nunes