Concessões do setor de energia é tema de Audiência na Câmara dos Deputados

Deputado Eduardo Sciarra - PSD/PR (Foto: Heleno Rezende)

Eduardo Sciarra participa de debate com o Ministro Interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann

Com o final dos contratos de concessão do setor de Energia elétrica no país, está sendo estudada qual a melhor medida a ser aplicada: relicitação ou prorrogação dessas concessões. O fim dos contratos deve alcançar, imediatamente, 20% da geração de energia no Brasil e uma saída precisa ser estabelecida.

Essa foi a pauta desta quarta-feira (16), da audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O evento teve a participação do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atualmente ministro interino, Márcio Zimmermann e de diversos deputados federais, entre eles o deputado paranaese Eduardo Sciarra.

Até 2017, vencerão os contratos de 58 usinas geradoras, 41 distribuidoras, cerca de 30% do mercado, mais de 80% das concessões de transmissão e mais de 73 mil quilômetros em linhas elétricas. O setor sofrerá grande impacto. Zimmermann defendeu no evento que os contratos com as atuais concessionárias do setor sejam renovados.

Sobre o assunto, o deputado Sciarra afirmou que “ainda não está definido se haverá relicitação ou prorrogação das concessões, porém, independente do que for decidido, tem que ocorrer redução da tarifa de energia. Os investimentos iniciais da construção das usinas das décadas de 60 e 70 já foram amortizados, de forma que estes não irão mais compor a tarifa de energia para os consumidores”.

Com as mudanças, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que haverá uma economia entre 3% e 12% na conta de luz. Porém Sciarra aponta que a redução poderá ser ainda maior: “Se fizermos também uma redução da carga tributária que incide sobre a tarifa de energia, reduzindo o ICMS, os tributos federais e os encargos setoriais, chegaremos a um preço da energia muito mais favorável ao bolso do consumidor”, disse.

Verônica Gomes
Assessora de imprensa do dep. Eduardo Sciarra

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