Companhias aéreas deverão alertar sobre riscos à saúde em voos

Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo

As companhias aéreas deverão informar aos usuários os procedimentos de segurança e alertar sobre riscos à saúde durante os voos comerciais, nacionais ou estrangeiros que operem em território brasileiro. É o que prevê o Projeto de Lei 1.500/15, de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), aprovado, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Viação e Transportes (CVT).

Rosso considera que é cada vez mais comum a incidência de passageiros com sintomas de trombose das veias profundas (TVP) e embolia pulmonar, especialmente em voos de longa duração. “Estes fenômenos ficaram conhecidos como ‘trombose do viajante’ ou ‘síndrome da classe econômica’ exatamente por acometer, majoritariamente, passageiros de voos com pouco espaço entre as poltronas, especialmente ao permanecer muito tempo sentado ou sem movimentar as pernas”, disse.

De acordo com o projeto, os avisos devem ser comunicados aos passageiros no ato da compra do bilhete e prevê a obrigatoriedade da presença de um médico nos voos comerciais.

Rosso exemplificou algumas das medidas que podem ser adotadas. “Um simples folder informativo nos balcões das empresas aéreas, campanhas publicitárias na mídia dos aeroportos, instruções dos comissários de bordo antes e durante os voos, aliados a atividades motoras leves, já seriam suficientes para diminuir os riscos.”

O texto detalha ainda que, segundo estudos feitos no Canadá, 10% dos passageiros em voos com duração superior a quatro horas correm risco até cinco vezes maior de desenvolver trombose mesmo sem apresentar sintomas anteriores.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Renan Bortoletto