Parlamentares da bancada sugeriram acréscimos de verbas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016. Os recursos buscam dar continuidade à execução de programas e obras de infraestrutura hídrica, agrícola, esportiva, turística e de incentivo à economia solidária (por meio de cooperativas). As emendas foram aprovadas, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), pelas comissões temáticas, mas ainda serão analisadas e podem ser alteradas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), recebeu apoio do colegiado para adicionar R$ 200 milhões nos recursos destinados ao desenvolvimento agrícola da região de Matopiba (formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Já o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), Júlio César (PI), teve duas sugestões acatadas. A primeira acrescenta R$ 300 milhões para obras de construção de infraestrutura hídrica, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), enquanto a segunda busca aumentar as oportunidades de negócios no país, com a inclusão de mais R$ 49 milhões destinados à implantação e desenvolvimento de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
Jaime Martins (MG) também teve duas emendas subescritas nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e Viação e Transportes (CVT), nos valores de R$ 20 e R$ 100 milhões para a construção de postos da Polícia Federal e obras do contorno ferroviário de Divinópolis (MG).
Cooperativas de economia solidária podem receber mais R$ 16 milhões, além dos R$ 4 milhões já previstos. A sugestão do deputado Fábio Mitidieri (SE), para a implementação, em todo o país, do Programa Nacional de Cooperativas do Trabalho (Pronacoop) e Cooperativa Social (Pronacoop Social), foi aprovada aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Na Comissão de Esporte (CESPO), Mitideri e Goulart (SP) sugeriram mais R$ 1,5 bilhões para a construção de vilas olímpicas e outras estruturas voltadas para a prática desportiva. Mitidieri, por meio de outras duas emendas, pretende fortalecer os centros de iniciação ao esporte (R$ 300 milhões) e apoiar eventos na área (R$ 100 milhões).
Goulart e Mitidieri apresentaram ainda, na Comissão de Turismo (CTUR), emenda de R$ 350 milhões para aumentar recursos na infraestrutura do setor. Mitidieri também incluiu R$ 200 milhões para a promoção e marketing do turismo nacional.
Carola Ribeiro