Deputada Leandre (PR). Foto: Divulgação
A emenda ao projeto de Orçamento para 2023 (PLN32/22) aprovada na Comissão Mista de Orçamento, na terça-feira (8), de maior valor vai socorrer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. A indicação da destinação de R$1,5 bilhão é de autoria da deputada Leandre (PSD-PR).
“Esse componente da rede é acionado no momento que mais as pessoas precisam. Mas, desde 2013 não é reajustado por parte do governo federal. E hoje, boa parte das despesas do Samu são custeadas pelos municípios, que já não suportam mais”, justificou a parlamentar.
Samu
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.
O Samu é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, com equipe capacitada e acionado por uma Central de Regulação das Urgências.
Dados do Ministério da Saúde indicam que atualmente o SAMU atende 75% da população brasileira; 149,9 milhões habitantes, distribuídos em 2921 municípios. O Serviço está no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Orçamento Anual
A Comissão Mista de Orçamento aprova as suas próprias emendas ao projeto de Orçamento Anual. Para 2023 (PLN 32/22) o valor é de R$ 3,35 bilhões. As emendas aprovadas serão agora analisadas pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
As audiências públicas serão realizadas até o dia 16 de novembro; e o primeiro relatório, o relatório das receitas orçamentárias, deve sair até 23 de novembro.
Com informações da Agência Câmara de Notícias