Deputado Júlio César (PI). Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4075/23, do deputado Júlio César (PSD-PI), que determina o tratamento da retinopatia diabética pelas redes públicas e privadas de saúde. O texto acatado pelo colegiado cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoces da Retinopatia Diabética.
Apesar da disponibilidade de procedimentos avançados de tratamento, Júlio César conta que muitos pacientes diabéticos ainda enfrentam obstáculos ao acesso de serviços especializados de diagnóstico.
“Esses desafios incluem falta de profissionais treinados, longas listas de espera para consulta com especialistas e exames diagnósticos, e atrasos na implementação de tratamentos eficazes”, pontua.
O PL 4075/23 garante ao diabético avaliações, encaminhamentos imediatos e tratamento integral. Entre as diretrizes da nova política estão a eliminação da demanda reprimida e a capacitação dos profissionais.
O que é
Bastante comum em diabéticos, a retinopatia é caracterizada pelos danos causados nos pequenos vasos sanguíneos que ficam atrás do globo ocular, na retina, devido ao descontrole dos índices glicêmicos. Segundo o deputado, aproximadamente um terço dos pacientes com diabetes sofrem de algum grau de retinopatia.
Dados do Hospital Albert Einstein apontam que o problema de saúde pode acometer mais de 140 mil brasileiros por ano. Porém, se houver intervenção precoce, a progressão da doença pode ser reduzida pela metade.
“O cumprimento de prazos garantirá melhor prognóstico e representará economia a longo prazo para o sistema de saúde, uma vez que o tratamento precoce é menos custoso do que procedimentos complexos, como cirurgias de retina ou tratamentos para a cegueira”, afirma Júlio César.
Próximos passos
O PL 4075/23 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, pode ir diretamente para o Senado.
Carlos Augusto Xavier