Comissão de Justiça e Cidadania aprova redução de jornada para garis

Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo

Foi aprovado, nesta quarta-feira (2), o parecer favorável do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1.590/11, que reduz a carga horária de garis e motoristas de veículos coletores de lixo para seis horas diárias. Para o relator, “fixar uma jornada máxima para esses trabalhadores é uma contrapartida em face às precárias condições de trabalho a que estão sujeitos”.

A proposta é de autoria do vice-líder do partido, Roberto Santiago (SP). Segundo ele, os catadores de lixo, além de realizar tarefas que demandam esforço físico na presença de ruídos e em ritmo acelerado, não possuem pausas oficializadas para descanso.

“Esses profissionais percorrem, em média, 35 quilômetros por dia, debaixo de sol e chuva, subindo e descendo ladeiras, respirando monóxido de carbono dos caminhões e da cidade, pegando o lixo produzido pelas pessoas. Se pararmos para pensar qual é o trabalho mais penoso que temos em nosso país. Com certeza é o trabalho dos coletores de lixo”, defendeu Santiago.

Em sua relatoria, Sciarra elogiou a iniciativa de Santiago e reiterou a pertinência da matéria. “O Ministério do Trabalho já classifica as atividades de contato permanente com o lixo como insalubres, o que torna adequada a redução da jornada”, afirmou.

O projeto já foi aprovado também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e segue para a análise do Senado.

Verônica Gomes