Deputado Manoel Salviano (CE) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Manoel Salviano (CE) presidiu, nesta quarta-feira (28), sessão que instalou a comissão da Zona Franca do Semiárido Nordestino. O objetivo é analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, que prevê características de área de livre comércio para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos, nos mesmos moldes da existente em Manaus.
De acordo com a proposta, o governo federal poderá demarcar a área de forma contínua, com raio mínimo de cem quilômetros, a partir do centro do município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e do Ceará também serão beneficiados.
Salviano acredita que o Colegiado pode ajudar a criar um equilíbrio econômico no país. “A diferença de recursos existentes no Sudeste e no Sul é enorme em relação ao Nordeste e ao Norte, consideradas como regiões defasadas. Essa comissão vai ajudar a diminuir esse desequilíbrio”.
O deputado Júlio César (PI), vice-líder do PSD, participou da votação e frisou que vai lutar para que os mesmos benefícios fiscais aplicados aos municípios ligados a Zona Franca de Manaus sejam também estendidos aos estados nordestinos. “A cidade de Manaus tem apenas 1 milhão e oitocentos mil habitantes, enquanto que o Nordeste todo, possui 54 milhões. Os benefícios precisam ser proporcionais e universalizados para todos os estados”, destacou Júlio.
Danielle Marques