A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei 6.749/16 que tipifica o crime de lesão corporal, ameaça ou desacato contra médicos e profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Se condenado, o agressor poderá ter a pena aumentada em 1/3.
Levantamento dos conselhos Regional de Enfermagem de São Paulo e Regional de Medicina do estado, em 2017, apontou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos enfermeiros afirmam ter sofrido violência no trabalho mais de uma vez.
De acordo com o autor do Projeto, o Deputado Federal Goulart (SP), a proposta busca frear e punir com mais rigor o aumento da violência contra médicos e profissionais da saúde em hospitais e postos de saúde. “Recebi muitos relatos da violência praticada com agressões verbais e físicas, chegando até ao uso de armas de fogo e casos de morte, como tem ocorrido também com médicos peritos do INSS”, disse Goulart.
Ainda de acordo com Goulart, os motivos das agressões físicas e verbais decorrem de vários motivos, os mais comuns são: não atendimento por falta de estrutura, insumos, equipamentos e materiais na rede hospitalar e postos de saúde, até mesmo pela inexistência de profissional específico para.
Valéria Amaral