Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação do Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte). O relator da proposta no colegiado foi o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).
O Pronte visa promover visitas monitoradas de estudantes a locais históricos, turísticos e ambientais, com o objetivo de valorizar o patrimônio cultural e democratizar o acesso à informação. Além disso, o programa busca incentivar a consciência ambiental entre os jovens.
“Com a aprovação, escolas públicas poderão receber apoio financeiro para viabilizar essas visitas. A iniciativa vai ampliar o aprendizado fora da sala de aula, enriquecendo a formação cultural dos alunos e despertando um maior compromisso com a preservação ambiental”, explica Otto Alencar Filho.
O relator analisou o Projeto de Lei 676/23, que cria o Pronte, votando pela incompatibilidade e pela inadequação orçamentária e financeira da proposta. Por outro lado, votou pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 3755/23, que trata do mesmo tema, e dos substitutivos aprovados anteriormente pela Comissão de Turismo e pela Comissão de Educação.
Próximos passos
A proposta segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Com informação da Assessoria de Comunicação do deputado Otto Alencar Filho