Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Foto: Cláudio Araújo.
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) avaliou que a aprovação do PL do Combustível do Futuro (PL 528/20) pelo Congresso marca um importante passo para um Brasil mais sustentável.
O projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial. Foi incluída na futura lei uma proposta de Otto para o aumento dos percentuais de biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil (PL 5216/23).
“O aumento da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final pode dar expressiva contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, para o cumprimento de metas propostas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris”, defendeu.
A proposta também estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação).
O texto estabelece que o biodiesel será incorporado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
A adição deve considerar o volume total e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até dois pontos percentuais. A partir de 2031, poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%.
Otto Alencar defende que, além de contribuir para a transição energética, a proposta vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil do óleo diesel importado. “Esse é mais um incentivo à transição para fontes mais limpas de combustíveis”, defendeu o parlamentar.
Da redação da liderança do PSD na Câmara