A população brasileira tem acompanhado as denúncias de corrupção envolvendo obras públicas. Com o objetivo de impedir que os números de casos de desvios de verba aumentem, a Câmara analisa o Projeto (PL) 1292/95 que propõe mudanças na Lei Geral de Licitações. O pessedista Joaquim Passarinho (PA) levou o debate ao Pará.
O encontro reuniu representantes do Fórum de Entidades Empresariais paraenses. “Recebemos sugestões para que essa lei possa evitar a corrupção no país”, contou o parlamentar. Entre os pontos abordados está a possibilidade de uma espécie de seguro garantia que certifique o pagamento da obra. Essa modalidade já é prevista para dar ao estado a segurança de ter a obra licitada concluída no prazo.
Deputado federal Joaquim Passarinho discute combate à corrupção com empresários paraenses.
Passarinho se comprometeu a levar os pontos discutidos ao colegiado da comissão especial que analisa o projeto. “O ato de corrupção deve ser dificultado. A lei tem que ser objetiva e prática para que possa ser eficiente”, defendeu.
Os debates aconteceram na sede da Federação das Indústrias do Pará e as sugestões apresentadas vão fazer parte do relatório técnico da comissão que poderá incorporá-las ao texto do projeto ou propor novas medidas.
Diane Lourenço