Antônio Brito participa de sessão remota que aprovou o auxílio financeiro; (Foto: Cláudio Araújo)
Na tarde desta quinta-feira (9), a Câmara aprovou o Projeto de Lei do Senado (PL 1006/20) que prevê a transferência de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos. A medida recebeu apoio da bancada do PSD, que teve orientação de voto favorável pelo deputado Antônio Brito (BA), coordenador da frente parlamentar de apoio a essas instituições.
“As dívidas bancárias das santas casas somam mais de R$ 20 milhões com os fornecedores e, neste período de pandemia, esse socorro é fundamental para darmos um pronto atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde. Por isso, nós do PSD votamos favorável à aprovação deste projeto”, defendeu Antonio Brito durante votação remota.
De acordo com o texto do projeto, o crédito dos recursos deve ser transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) até 15 dias após a data da publicação da Lei, independente da situação de adimplência das instituições na data do crédito.
Além disso, o projeto prevê que esse aporte financeiro deve ser usado obrigatoriamente na aquisição de medicamentos, suprimentos, aquisição de insumos e produtos hospitalares, além de reformas e adaptações físicas como leitos construção de novas alas de UTI.
O projeto tem origem no Senado e com a aprovação pela Câmara dos Deputados, sem alterações no texto, segue para sanção presidencial.
Diane Lourenço