Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1453/21, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-RJ), que altera os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para aumentar a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização dos alunos e estimular o emprego.
Deputado Cezinha de Madureira (SP). Foto: Cláudio Araújo
“Nossa proposta é ampliar os objetivos e incluir, entre as finalidades dos institutos federais, a promoção da produção, do desenvolvimento e da transferência de tecnologias sociais, principalmente as voltadas à inclusão social, à equidade, e à ideia de economia criativa”, explica o parlamentar.
A tecnologia social é aquela que se propõe a atuar sobre um problema social; que considera os saberes das pessoas diretamente afetadas pelo problema; que apresenta baixo custo, é sustentável, reaplicável ou que ajuda na promoção da autonomia das pessoas envolvidas.
Legislação
O projeto de Cezinha de Madureira muda a Lei 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O deputado propõe incluir, entre os objetivos dos institutos federais, ofertar cursos de qualificação profissional. Em relação à educação superior, os institutos poderão ministrar cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado profissional alinhados com a oferta verticalizada, gerando assim, melhores salários.
“A eclosão da Covid-19 em nosso País vem causando desafios para nossa sociedade. Uma das áreas mais afetadas pela crise têm sido a da educação e do emprego. Diante desse cenário excepcional, acreditamos que precisamos fomentar, de alguma forma, a capacitação de jovens e prepará-los para a retomada da economia”, finaliza Cezinha de Madureira.
Renata Tôrres