Deputado Eliene Lima (MT) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.398/08, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), que torna obrigatória a licenciatura plena em Educação Física para ministrar a disciplina na educação infantil e fundamental.
Eliene destacou que a medida será importante para impedir que, em alguns estados, profissionais sem formação superior continuem ministrando a disciplina.
“O cuidado com a saúde, segurança e bem-estar no desenvolvimento das atividades de educação física e o pleno desenvolvimento das potencialidades dos educandos na faixa da infância e adolescência requerem a presença de profissionais habilitados”, defendeu o parlamentar.
O texto, em caráter conclusivo, segue para o Senado.
Luís Lourenço