Brito quer explicações sobre cancelamento de rotas na aviação no Paraná
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (28), o requerimento de audiência pública do presidente do Colegiado, deputado Sérgio Brito (BA), para debater a qualidade dos serviços prestados e os cancelamentos de rotas, na aviação regional brasileira. A solicitação foi subscrita pelo deputado Ricardo Izar (SP). Leia mais
Em 28/05/2014 ÀS 20:36 | Nenhum comentário
Proposta que fortalece Procons deve ser votada em 4 de junho
O deputado Sérgio Brito (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), afirmou, nesta quarta-feira (21), durante audiência pública do Colegiado, que colocará em pauta no dia 4 de junho o Projeto de Lei 5.196/13, do Executivo, que determina aos Procons a aplicação de medidas corretivas como substituição ou reparo de produtos defeituosos, devolução de valores cobrados indevidamente e cumprimento de oferta por parte de fornecedores, entre outros. Leia mais
21/05/2014 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Conselho de Ética abre processos contra Luiz Argôlo
Sob a presidência do deputado Ricardo Izar (SP), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abriu, nesta quinta-feira (15), dois processos, por quebra de decoro e perda de mandato, contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), por seu suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato da Polícia Federal. Leia mais
15/05/2014 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Sérgio Brito convida laboratórios para debater qualidade de genéricos
O requerimento 248/14, do deputado Sérgio Brito (BA), para incluir convidados na audiência pública que vai discutir a fiscalização e o controle de qualidade dos medicamentos genéricos, foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) nessa quarta-feira (23). Leia mais
24/04/2014 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Câmara suspende mandato de tucano por noventa dias
O plenário da Câmara aprovou ontem a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) por 90 dias devido a seu envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de corrupção. A decisão foi aprovada em votação aberta por 353 deputados. Outros 26 votaram contra a punição. Lereia é o primeiro deputado a receber uma punição alternativa. Antes, o regimento da Câmara previa apenas a cassação do mandato. O tipo de punição é decidida pelo Conselho de Ética. Em setembro de 2013, os deputados do conselho aprovaram relatório do deputado Sérgio Brito (PSD-BA) que considerou censurável a “estreita relação de amizade” entre Lereia e Cachoeira. Para... Leia mais
24/04/2014 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
O Globo: Câmara suspende mandato de Carlos Alberto Leréia por 90 dias
Dividido sobre os efeitos do caso Leréia sobre André Vargas (PT-PR), o PT liberou a bancada na votação BRASÍLIA – Com 353 votos a favor, 26 contra e nenhuma abstenção, o plenário da Câmara suspendeu nesta quarta-feira o mandato do deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) por 90 dias. A punição alternativa é inédita e segue o parecer feito em 2013 pelo Conselho de Ética da Casa quando investigações da Polícia Federal mostravam as relações entre o parlamentar e o bicheiro Carlos Cachoeira. Dos votos contrários, 25 são do PT e um do PROS. A suspensão livra Lereia de perder o mandato como havia pedido a Mesa Diretora da Casa, em... Leia mais
24/04/2014 ÀS 11:15 | Nenhum comentário
EBC: Suspensão do mandato de Leréia por 90 dias é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23), por 353 votos a favor e 26 contrários, a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSBD-GO) por quebra de decoro parlamentar. A suspensão já havia sido aprovada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar devido a relações de amizade com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal (PF) nas operações Monte Carlo e Vegas. A ligação foi julgada incompatível com o decoro parlamentar. O conselho recomendou a suspensão do mandato do deputado por 90 dias. O deputado reafirmou sua amizade com Cachoeira, conhecido por suas ligações com o jogo do bicho. Leréia negou qualquer envolvimento com... Leia mais
24/04/2014 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
IG: Câmara aprova suspensão do mandato de Leréia por 90 dias
O plenário da Câmara aprovou, por 353 votos a 26, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a suspensão, por 90 dias, do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Leréia foi condenado pelo conselho em setembro de 2013, devido a relações de amizade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal. O parecer do deputado Sérgio Brito (PSD-BA) foi acolhido após os conselheiros terem rejeitado outro parecer, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que recomendava a perda de mandato. O deputado suspenso ficará sem salário, cota parlamentar ou verba de gabinete. Todos os funcionários do gabinete perdem o cargo assim que... Leia mais
24/04/2014 ÀS 11:13 | Nenhum comentário
Veja: Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 353 votos a favor e 26 contra, a suspensão do mandato parlamentar do tucano Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias. A penalidade foi sugerida em parecer do Conselho de Ética e leva em conta o fato de o congressista manter laços de amizade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Essa é a primeira vez que, em um processo de quebra de decoro, é imposta uma sanção alternativa, e não a perda do mandato eletivo. Com a suspensão do mandato de Leréia, serão interrompidos os pagamentos de salários e... Leia mais
24/04/2014 ÀS 11:13 | Nenhum comentário
R7 Notícias: Câmara aprova suspensão do mandato de Leréia por 90 dias
Deputado do PSDB de Goiás é acusado de manter relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 353 votos a 26, parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a suspensão, por 90 dias, do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Leréia foi condenado pelo conselho em setembro de 2013, devido a relações de amizade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela PF (Polícia Federal). A suspensão do mandato passa a valer a partir da publicação de uma resolução no Diário da Câmara incorporando a decisão do Plenário. O deputado suspenso ficará sem salário, cota parlamentar... Leia mais
24/04/2014 ÀS 11:12 | Nenhum comentário