Aprovado PL de Saulo Pedroso para unificar leis sobre educação especial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Saulo Pedroso que unifica a linguagem das leis sobre pessoas com deficiência (PL 2705/24). O texto também padroniza as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. Leia mais
Em 09/04/2025 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso propõe normas contra acesso de menores de idade às redes sociais
O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 663/25, que define regras para provedores de internet restringirem o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Pelo texto, os provedores terão de implementar sistemas de verificação de idade para impedir que menores de 12 anos acessem plataformas. Segundo o parlamentar, no Brasil, mais de 97% das crianças entre 9 e 13 anos já estão na internet. “Porém, as redes sociais criam um ambiente emocionalmente complexo e inadequado para jovens em processo de desenvolvimento”, afirma. Por outro lado, o projeto permite que adolescentes entre 12 e 18 anos tenham perfis em redes sociais mediante os seguintes critérios:... Leia mais
03/04/2025 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso quer isenção de estacionamento rotativo para motoristas de app e taxistas
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que isenta motoristas de aplicativo e taxistas do pagamento de tarifas e de penalidades nos estacionamentos rotativos pagos em vias públicas (PL 414/2025). Leia mais
27/03/2025 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso aciona Ministério da Defesa sobre agressão em quartel no interior de SP
O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) acionou o Ministério da Defesa sobre um caso de agressão ocorrido em janeiro no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada, em Pirassununga (SP). Leia mais
24/02/2025 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
Comissão analisa proposta de Saulo Pedroso contra violência em estádios de futebol
Está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria um cadastro unificado de torcedores proibidos de frequentar arenas esportivas. Leia mais
10/02/2025 ÀS 19:03 | Nenhum comentário
Comissões aprovam pareceres de Saulo Pedroso sobre nome de rua e importação de carro
Por recomendação do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o município de dar nome idêntico ou semelhante para diferentes locais na mesma cidade (PL 6035/23). O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. Leia mais
16/12/2024 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Saulo Pedroso que cria lista de torcedores violentos
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. Leia mais
12/12/2024 ÀS 17:36 | Nenhum comentário
Projeto de Saulo Pedroso atualiza normas sobre educação especializada
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2705/24, de autoria do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. Leia mais
17/10/2024 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Cadastro de torcedores violentos é PL de Saulo Pedroso aprovado em comissão
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que estabelece regras para redução da violência em arenas esportivas (PL 6090/23): lista unificada de torcedores violentos, veto à compra de ingressos por torcedores condenados e sistema de identificação biométrica para bloquear o acesso às arenas desses torcedores. O objetivo é garantir a segurança nas arenas. “A violência nos estádios compromete a ordem pública, causando tumultos e confrontos que extrapolam os limites do ambiente esportivo. Além disso, a violência nos estádios afasta famílias e crianças, criando um ambiente pouco propício para o convívio familiar”, explica Saulo Pedroso. A proposta altera a Lei Geral do... Leia mais
24/06/2024 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso e Zé Haroldo cobram revisão de regras do governo sobre alunos autistas
Os deputados Saulo Pedroso e Zé Haroldo Cathedral cobraram a revisão de uma norma do Ministério da Educação com diretrizes para o ensino de alunos com autismo após audiência pública realizada sobre o tema na Câmara dos Deputados. Os dois lideraram um debate realizado nas comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo eles, o parecer 50/23 do Conselho Nacional de Educação precisa ser revisto para corrigir falhas como a ausência de ações detalhadas para capacitar profissionais da educação e normas para adaptação dos ambientes de ensino. Durante o encontro, a relatora do parecer, Suely Menezes, se comprometeu a negociar uma nova norma após negociação... Leia mais
15/06/2024 ÀS 11:16 | Nenhum comentário