Saulo Pedroso: socorro a passageiros pode virar obrigação legal
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou parecer do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) sobre a obrigação de motoristas de ônibus e aplicativos de socorrer passageiros em situação de vulnerabilidade e conduzi-los a hospitais ou delegacias (PL 3878/23). Pedroso é relator da matéria e garantiu a aprovação de um texto que garante a segurança jurídica e protege o motorista que agir com boa-fé. “Não se pode configurar excesso de responsabilidade sobre agentes que não são profissionais da área médica, além de expô-los a possíveis responsabilizações civil e penal, caso algo ocorra durante o trajeto”, explica. Regras Pelo texto, o protocolo de atendimento ao usuário deve ser seguido por todos os operadores e concessionários... Leia mais
Em 18/08/2025 ÀS 20:07
PSD mobilizado contra a adultização e exploração de crianças e adolescentes na internet
O influenciador digital Felca (Felipe Bressanim Pereira) viralizou ao denunciar, em um vídeo com quase 30 milhões no YouTube, a crescente adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, mobilizando autoridades para frear essa prática. A discussão chegou à Câmara dos Deputados, que deve incluir na pauta de votações projetos para identificar e punir quem explora as crianças e adolescentes desta forma. E os deputados do PSD estão na dianteira dessa discussão, com vários projetos para enfrentar esse grave problema. O deputado Célio Studart (PSD-CE) é autor do Projeto de Lei 3859/2025, que pune com até 6 anos de prisão quem produz e compartilha conteúdo que explora a... Leia mais
11/08/2025 ÀS 20:09
Aprovado relatório de Saulo Pedroso contra juros abusivos no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que limita cobrança de juros de obra nos contratos do programa Minas Casa, Minha Vida. A proposta também obriga definição clara da data de entrega da obra, inclusive eventual prorrogação. Leia mais
07/05/2025 ÀS 11:47
Aprovado PL de Saulo Pedroso para unificar leis sobre educação especial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Saulo Pedroso que unifica a linguagem das leis sobre pessoas com deficiência (PL 2705/24). O texto também padroniza as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. Leia mais
09/04/2025 ÀS 14:30
Saulo Pedroso propõe normas contra acesso de menores de idade às redes sociais
O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 663/25, que define regras para provedores de internet restringirem o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Pelo texto, os provedores terão de implementar sistemas de verificação de idade para impedir que menores de 12 anos acessem plataformas. Segundo o parlamentar, no Brasil, mais de 97% das crianças entre 9 e 13 anos já estão na internet. “Porém, as redes sociais criam um ambiente emocionalmente complexo e inadequado para jovens em processo de desenvolvimento”, afirma. Por outro lado, o projeto permite que adolescentes entre 12 e 18 anos tenham perfis em redes sociais mediante os seguintes critérios:... Leia mais
03/04/2025 ÀS 19:39
Saulo Pedroso quer isenção de estacionamento rotativo para motoristas de app e taxistas
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que isenta motoristas de aplicativo e taxistas do pagamento de tarifas e de penalidades nos estacionamentos rotativos pagos em vias públicas (PL 414/2025). Leia mais
27/03/2025 ÀS 18:05
Saulo Pedroso aciona Ministério da Defesa sobre agressão em quartel no interior de SP
O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) acionou o Ministério da Defesa sobre um caso de agressão ocorrido em janeiro no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada, em Pirassununga (SP). Leia mais
24/02/2025 ÀS 19:19
Comissão analisa proposta de Saulo Pedroso contra violência em estádios de futebol
Está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria um cadastro unificado de torcedores proibidos de frequentar arenas esportivas. Leia mais
10/02/2025 ÀS 19:03
Comissões aprovam pareceres de Saulo Pedroso sobre nome de rua e importação de carro
Por recomendação do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o município de dar nome idêntico ou semelhante para diferentes locais na mesma cidade (PL 6035/23). O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. Leia mais
16/12/2024 ÀS 15:32
Comissão aprova projeto de Saulo Pedroso que cria lista de torcedores violentos
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. Leia mais
12/12/2024 ÀS 17:36