Ribamar Silva propõe reconhecimento do Renascer Praise como patrimônio cultural do País
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 3124/25, para reconhecer o grupo musical gospel Renascer Praise como manifestação da cultura nacional. Isso significa que, se aprovada, a futura legislação vai considerar o Renascer Praise um patrimônio cultural do Brasil, assim como outras manifestações artísticas do País. Leia mais
Em 31/07/2025 ÀS 13:22
PL de Ribamar Silva sobre maus-tratos contra pessoa com deficiência está com urgência na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1978/25, do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que endurece as penas para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência. O texto altera o Código Penal aumentando a pena em um terço quando o crime for cometido contra essa parcela da população. Leia mais
17/07/2025 ÀS 16:44
Aprovado PL de Ribamar Silva que aumenta pena de maus-tratos contra pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para o crime de maus-tratos quando a vítima for pessoa com deficiência. É uma proposta do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que agora segue para outras comissões. O parlamentar avalia que a aprovação representa um avanço significativo para proteger as pessoas com deficiência no Brasil, reforçando o compromisso do Legislativo em garantir a dignidade e a segurança desse grupo vulnerável. “O crime de maus-tratos — que afeta diretamente a dignidade da vítima revela-se injustificadamente menos repreendido pela legislação penal vigente quando comparado a crimes patrimoniais ou ambientais.... Leia mais
25/06/2025 ÀS 16:50
Ribamar Silva cobra ações da Saúde para dengue, saúde da mulher, autismo e vacinação
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) cobrou do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, intervenções do governo federal para melhorar a Saúde do estado São Paulo, especialmente na cidade de Osasco: combate à dengue, saúde da mulher, autismo e vacinação. As reinvindicações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Saúde na quarta-feira (11). Padilha discutiu as prioridades da pasta com os parlamentares. Ribamar Silva destacou a necessidade de medidas eficazes contra a epidemia de dengue, que tem afetado diversas regiões. Além disso, cobrou avanços na saúde da mulher, melhorias no atendimento a pessoas autistas e maior agilidade na distribuição de vacinas. “A situação da dengue é preocupante e exige respostas rápidas.... Leia mais
12/06/2025 ÀS 15:36
Ribamar Silva propõe penas mais duras por maus-tratos contra pessoa com deficiência
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 1978/25, que endurece as penas para quem maltratar pessoas com deficiência. O texto altera o Código Penal aumentando a pena em um terço quando o crime de maus-tratos for cometido contra essa parcela da população. Leia mais
20/05/2025 ÀS 15:53
Ribamar Silva leva lideranças do interior paulista para audiência com Geraldo Alckmin
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) participou, na última terça-feira (22) de audiência com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acompanhado de lideranças municipais do interior de São Paulo. Leia mais
23/04/2025 ÀS 12:07
Ribamar Silva cobra informações do governo sobre controle da dengue em Osasco
A Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Ribamar Silva (PSD-SP) solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre o controle da dengue em Osasco (SP). Desde março, o município encontra-se em estado de emergência em razão do aumento significativo de casos da doença (RIQ 62/25). Leia mais
14/04/2025 ÀS 18:51