Governo estuda manter Código Florestal atual
O Globo 15/03/2012 Cláudio Angelo DE BRASÍLIA O governo estuda um plano B à votação do Código Florestal na Câmara: manter a lei como está, não prorrogar o decreto que suspende as multas aos desmatadores e flexibilizar por decreto as regras de cumprimento da lei para pequenos proprietários. Já existem, prontos para serem editados, dois decretos que ampliam prazos para recomposição de florestas desmatadas em pequenas propriedades e liberam cultivos como café, uva e maçã em encostas –demandas que justificaram a proposta de reforma do código, em 2009. O governo avalia que esse movimento ajudaria a criar uma distensão com a maioria dos produtores e passaria à bancada ruralista o... Leia mais
Em 16/03/2012 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Deputados entregam 300 assinaturas para urgência no projeto dos royalties
O Globo 14/03/2012 DE SÃO PAULO Os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Júlio Cesar (PSD-PI) entregaram nesta quarta-feira (14) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), requerimento com cerca de 300 assinaturas pedindo urgência na tramitação do projeto que trata da divisão dos royalties de petróleo. Moreira e Cesar são, respectivamente, presidentes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental e da Frente Municipalista. A entrega contou ainda com a participação do senador Wellington Dias (PT-PI), autor da proposta aprovada no Senado no ano passado. Maia não quis se pronunciar sobre a questão e disse que... Leia mais
16/03/2012 ÀS 10:05 | Nenhum comentário