Projeto de Paulo Magalhães ajuda na recuperação mais rápida de atletas
Projeto de Lei 3783/12, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), cria o Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (PNASA). O objetivo da proposta é o de captar e canalizar recursos para o desenvolvimento de pesquisas e de técnicas de utilização das células-tronco na reabilitação de lesões ósseas ou musculares dos atletas brasileiros. A proposta tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, que designou o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) como relator. De acordo com o PL, o Programa será administrado por ações integradas dos ministérios da Saúde e do Esporte, cabendo ao Executivo regulamentar os respectivos procedimentos para a sua efetividade. “Esta proposta objetiva a promoção... Leia mais
Em 03/09/2012 ÀS 11:38
Paulo Magalhães quer identidade gratuita para todos
O Projeto de Lei nº 1414/11, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi aprovado no dia 17/04 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta torna gratuita a emissão de carteira de identidade para brasileiros e para os naturalizados residentes no País. Este projeto do parlamentar da Bahia, altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1993. Foi acrescido o §3º ao artigo 2º, que deixa claro a emissão sem custos da carteira de identidade. Paulo Magalhães comentou o seguinte, em defesa da sua proposta: “A identidade é universal e obrigatório. Já os outros documentos são considerados para identificação por extensão, tais como... Leia mais
24/04/2012 ÀS 17:05