Projeto de Paulo Magalhães prioriza pedestres em ciclovias, calçadas e passeios públicos
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 831/25, que regulamenta a utilização de ciclovias, calçadas e passeios público, dando preferência aos pedestres nessas vias. O parlamentar afirma que o aumento do uso da bicicleta e do patinete tanto como meio de transporte individual, quanto para lazer tem gerado um risco crescente para os pedestres, principalmente quando ciclovias são implantadas onde não há calçadas ou espaços adequados para os pedestres. “A utilização das ciclovias requer a regulamentação idêntica às vias de rolamentos de veículos automotores, cuja a lógica é o maior proteger o menor”, diz. Vias compartilhadas De acordo com o projeto, as ciclovias, calçadas e... Leia mais
Em 10/04/2025 ÀS 15:51 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de multimídia; Paulo Magalhães foi relator
Por recomendação do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4816/23, que regulamenta a profissão de multimídia. Leia mais
19/12/2024 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto de Paulo Magalhães que agiliza liberação de verba para município em caso de desastre
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7184/14, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que desvincula o repasse de dinheiro público para municípios atingidos por desastres e calamidades à comprovação de que a cidade está em dia com suas finanças. Com a proposta, os municípios atingidos por desastres poderão ser autorizados a receber auxílio estadual ou federal mesmo se estiverem inadimplentes. Esses recursos serão repassados mesmo se a cidade não apresentar as certidões de quitação de débitos exigidas atualmente: certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais... Leia mais
29/11/2023 ÀS 19:22 | Nenhum comentário
Câmara aprova proposta que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os modelos atuais de TV por assinatura. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para o Projeto de Lei 3320/20, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo o texto, a emissora que migrar poderá continuar a operar na mesma frequência sempre que for possível tecnicamente. O texto garante ainda o funcionamento precário até a aprovação dessa autorização pela Agência Nacional de... Leia mais
30/03/2022 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Câmara aprova texto de Paulo Magalhães com mudanças na MP das telecomunicações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o relatório do deputado Paulo Magalhães à Medida Provisória 1018/2020. As novas regras facilitam a democratização do acesso à internet no país. O relatório foi aprovado por 325 votos a 109. Leia mais
20/05/2021 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães comemora leilão para construção da ponte Salvador / Itaparica
O deputado baiano, Paulo Magalhães, usou a tribuna da Câmara para informar que o leilão para escolha da empresa que irá construir a ponte que vai ligar Salvador à Itaparica será realizado na próxima sexta-feira (13). “Serão mais de 12 quilômetros de asfalto que irão ligar os municípios da região metropolitana á capital baiana. Graças ao governador Ruy Costa podemos dizer que esse sonho será realizado.” Leia mais
11/12/2019 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Júlio César reúne Bancada do Nordeste com presidentes do BNB e da Conab
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PI) reuniu o colegiado nesta quarta-feira (11) para conversar com os presidentes do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Newton Araujo. O encontro contou com a presença do líder do PSD, André de Paula (PB) e dos deputados José Nunes (BA) e Paulo Magalhães (BA). Leia mais
11/09/2019 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Câmara lança perfil parlamentar de Osvaldo Coelho
A Câmara lançou nesta quarta-feira (24) o perfil parlamentar de Osvaldo Coelho (in memoriam). Eleito deputado federal por oito mandatos pelo estado do Pernambuco, Coelho sempre foi ícone político e sua atuação foi marcada pela defesa intransigente das políticas públicas voltadas à agricultura irrigada. O evento, que aconteceu no Espaço do Servidor, foi prestigiado pelo líder do PSD, deputado André de Paula (PE). Leia mais
24/04/2019 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes
Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais
16/04/2019 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães é homenageado na Comissão de Ciência e Tecnologia
“Depois de cinco mandatos nesta casa, não pensei que eu fosse me emocionar com o que ouvi dos meus colegas. Eu faço questão de agradecer a todos, pois cumpri a minha missão. Saio gratificado”, disse Paulo Magalhães (BA), ex-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI). Ele recebeu uma homenagem, nesta quarta-feira (16) e foi incluído na galeria de fotos dos ex-presidentes da Comissão. Leia mais
16/05/2018 ÀS 17:05 | Nenhum comentário