Heuler busca melhorias para a Segurança Pública no Sudoeste de Goiás
Representante do Sudoeste goiano no Congresso, o deputado Heuler Cruvinel (GO) acompanhou na última quinta-feira (13) o prefeito de Rio Verde, Juraci Martins (PSD), e outras autoridades, durante audiência com a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, no Ministério da Justiça, para pedir apoio à implantação da Central de Vídeo-monitoramento da cidade, que vai usar recursos da informática na prevenção ao combate ao crime em Rio Verde. O projeto já recebeu emenda individual de R$ 1 milhão de Heuler Cruvinel. Regina frisou que o projeto tem toda atenção da equipe técnica do Ministério para ser desenvolvido e implantado. O deputado também pediu o apoio da secretária para a implantação... Leia mais
Em 18/06/2013 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Paulo César: mulheres em condições desumanas no Piauí
A Subcomissão de Violência Contra a Mulher viajou para conhecer de perto a realidade do Piauí, estado que apresenta baixos indicadores de violência contra as mulheres. “Identificamos que, na verdade, os números não retratam o que ocorre. Além dos relatos estarrecedores das vítimas, a falta da infraestrutura é gritante”, explicou o deputado Dr. Paulo César (RJ). “O que essas mulheres estão sofrendo é de deixar qualquer brasileiro com dor. Descobrimos que o Piauí sequer aderiu ao Programa de Proteção às Testemunhas, o Provida. Os homens agressores andam livres e se sentem seguros. As mulheres vivem escondidas, aprisionadas e com muito medo”, afirmou o parlamentar. Paulo César quer agora que a... Leia mais
17/06/2013 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Carreira de estado resolve falta de médicos no interior
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, defendeu a criação da carreira de estado para os médicos (PEC 454/09) como solução para a situação precária dos vínculos entre médicos e a saúde pública. O parlamentar afirmou que a medida pode resolver a questão da falta de profissionais da saúde no interior do País. “É importante ter uma visão real. Não faltam médicos. Essa é a maior mentira que já vi, querem é tirar o foco. Devemos criar um vínculo para os médicos”, explicou o parlamentar. De acordo com a proposta de Eleuses, os médicos serão nomeados de acordo com a... Leia mais
17/06/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Arolde: Criação de novos municípios foi um tiro no pé
Em entrevista ao programa Brasil em Debate, da TV Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) registrou seu voto contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios, aprovado pela Câmara no início do mês. O parlamentar classificou a proposta como “um tiro no pé” que, segundo ele, vai aumentar consideravelmente os gastos públicos do país. “Votei contrariamente ao projeto. Temos prioridades em outras áreas, como a saúde, que precedem a necessidade de novas despesas com a criação de administrações executivas para estes novos municípios”, explicou. O deputado pontuou que ainda não é possível calcular o prejuízo a ser gerado aos... Leia mais
17/06/2013 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Halum propõe Lei que desonera equipamentos destinados à reciclagem
O deputado César Halum (TO) quer intensificar a reciclagem de resíduos sólidos no Brasil. Para isso, apresentou o Projeto de Lei 5646/13, para desonerar máquinas e equipamentos destinados ao processamento desses resíduos a partir de incentivo tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “A reciclagem ainda é algo raro no país, no entanto, pode-se afirmar que é uma das que mais benefícios têm a oferecer à sociedade. Além de reduzir os fatores de poluição e degradação ambiental, contribui também para a preservação de fontes de matéria prima”, afirmou Halum. Segundo ele, “a pequena expressão da reciclagem se reflete na inexistência de economia de escala, que provoca a elevação de custos e dificulta o crescimento do setor, num ciclo vicioso que é... Leia mais
17/06/2013 ÀS 07:35 | Nenhum comentário
Sciarra defende ampliação de direitos de Empresas de Pequeno Porte
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR), esteve com o Ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif nesta quinta-feira (13). A pauta foi a possibilidade de igualar o tratamento dado pelos Juizados Especiais Cíveis às Empresas de Pequeno Porte (EPPs). Hoje, a Lei nº 9.099/95, que regula esses juizados, prevê apenas as microempresas como usuárias de seus serviços. As EPPs vêm sofrendo tratamento diferente no atendimento pelas Varas Cíveis por não estarem incluídas. Mesmo existindo súmula do Fórum Nacional de Juizados Especiais para que os juízes acatem ações dessas empresas, o atendimento das petições não é obrigatório. “Dessa forma, vemos uma distorção no atendimento nas Varas Cíveis: alguns juízes recebem as... Leia mais
14/06/2013 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Emenda de Junji garante lavanderia ao Instituto Pró+Vida
O Instituto Pró+Vida São Sebastião, de Mogi das Cruzes, inaugura às 16 horas deste sábado (15), a reforma da sua lavanderia. A adequação da unidade resulta de emenda de R$ 50 mil solicitada pelo deputado Junji Abe (SP) e liberada pelo governo estadual. “Fizemos o pedido para que a entidade pudesse ter maquinário industrial em substituição aos aparelhos antigos, já sucateados e incapazes de dar conta da alta demanda”, explicou o parlamentar. Com os recursos, o Instituto Pró+Vida comprou máquinas industriais de lavar e de secar, passadeira e seis carrinhos para o transporte de roupas. Segundo Junji, a entidade desenvolve a “formidável função social de acolher idosos carentes, proporcionando a eles condições de exercer a... Leia mais
14/06/2013 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Zveiter propõe regionalização de programas culturais, artísticos e jornalísticos
O deputado Sergio Zveiter (RJ) apresentou proposta para estabelecer os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras regionais e locais de rádio e televisão. O objetivo é regulamentar o inciso III do artigo 221 da Constituição Federal. A sugestão foi apresentada na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, na quinta-feira (13). O parlamentar salienta que, para tratar de regionalização da produção, é necessário levar em consideração os diversos segmentos envolvidos e também as características de cada local. Por isso, segundo ele, as emissoras devem ser as responsáveis por fazer a divisão dos percentuais em suas programações. “Na destinação dos tempos não estão definidos quantos minutos, por exemplo, a programação cultural ou jornalística deve... Leia mais
14/06/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Liliam Sá quer atrair mais mulheres para as eleições de 2014
A participação da deputada Liliam Sá (RJ) no Seminário Nacional das Procuradorias da Mulher na Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizado nessa quinta-feira (13), no Auditório Nereu Ramos, foi marcada pelo desejo da parlamentar em atrair mais mulheres para atuar na política nacional. “Não adianta falar de políticas públicas para a mulher, se não tivermos o maior número de parlamentares desse gênero dentro das câmaras municipais, das assembleias legislativas e aqui, no Congresso Nacional”, afirmou. Para a deputada, que também é relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o avanço no trabalho das procuradorias (tema proposto pelo Seminário), está diretamente ligado, ao aumento efetivo de mulheres dentro do quadro eleitoral. “Somos responsáveis... Leia mais
14/06/2013 ÀS 15:10 | 2 COMENTÁRIOS
Onofre elogia indicação de novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) registrou em plenário na manhã dessa sexta-feira (14), sua satisfação com a nomeação do advogado Admar Gonzaga como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O doutor Admar Gonzaga atuou em defesa da criação do nosso partido PSD. Também foi autor da consulta que deu origem ao reconhecimento da infidelidade partidária como causa de perda de mandato, tese confirmada pelo Supremo Tribunal. É um advogado de causas marcantes na história da Justiça Eleitoral deste país”, destacou o parlamentar. Danielle Marques Leia mais
14/06/2013 ÀS 15:07 | Nenhum comentário