Deputados vão ao Planalto para debater demarcação de terras indígenas
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), o vice-líder da sigla, deputado Silas Câmara (AM) e o deputado Junji Abe (SP), juntamente com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), reuniram-se, nessa quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e outros ministros de Estado para tratar das demarcações de terras indígenas, em especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que determina ao Congresso Nacional a aprovação de novas áreas. Leia mais
Em 12/09/2013 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Urzeni Rocha pede audiência para tratar da crise energética de Roraima
Foi aprovado, nessa quarta-feira (11), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN),o Requerimento 341/13, do deputado Urzeni Rocha (RR), para realização de audiência pública destinada a debater a transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da Venezuela ao Estado de Roraima. Leia mais
12/09/2013 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Araújo relata problemas na regulamentação de aeródromos
O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), recebeu em audiência, nessa quarta-feira (11), a visita do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo dos Guaranys, e o chefe da Assessoria Parlamentar da agência, George Alex Lima de Souza, para tratar de assuntos que tem preocupado vários membros do colegiado e incluem a questão da reforma, ampliação e homologação dos aeroportos regionais no país. Leia mais
12/09/2013 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu anuncia construção de açudes no Norte de Minas
Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado Geraldo Thadeu (MG) participou de audiência, em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. De acordo com o deputado, na reunião com a bancada federal, prefeitos e vereadores de Minas Gerais, os ministros confirmaram a construção de dois açudes no Estado, viabilizados em parceria entre os governos federal e estadual. O investimento será superior a R$ 200 milhões. Leia mais
11/09/2013 ÀS 22:44 | Nenhum comentário
Danrlei comemora medida que limita reeleição de dirigentes esportivos
O deputado e ex-atleta Danrlei de Deus (RS) comemorou a aprovação da Medida Provisória (MP) 620/13, especificamente no artigo que limita o tempo do mandato de dirigentes esportivos. Pela proposta, todos os presidentes de associações do setor só poderão permanecer no cargo pelo período máximo de quatro anos, com possibilidade de apenas uma recondução. Leia mais
11/09/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Combustíveis: adesivos devem orientar sobre teste de qualidade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1984/11, do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, que dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis, em todo território nacional, para orientar o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível. Leia mais
11/09/2013 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Santiago questiona estrutura sindical dos movimentadores de mercadorias
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir a forma como estão sendo representados os trabalhadores que atuam na movimentação de mercadorias, por exemplo, os estivadores dos portos. O debate foi requisitado pelo presidente do colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), com o objetivo de colher informações das centrais sindicais para subsidiar o Projeto de Decreto Legislativo 545/12, do qual é relator. Leia mais
11/09/2013 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Projeto garante consulta gratuita a cadastro negativo
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nessa quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2407/11, de autoria do deputado Carlos Souza (AM), que amplia o direito de consulta gratuita aos consumidores, ao cadastro negativo. O parecer inicial, contrário à proposta, foi derrubado pelo deputado Ricardo Izar (SP), que defendeu a aprovação da matéria e garantiu, por unanimidade, a posição favorável dos membros do colegiado. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Líderes reforçam que partido vai atuar para derrubar veto do FGTS
Os deputados Eduardo Sciarra (PR) e Guilherme Campos (SP), líder e ex-líder do PSD, respectivamente, voltaram a cobrar, em plenário, a derrubada ao veto da presidente Dilma Rousseff à proposta que extingue a multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. Os parlamentares destacaram, nesta quarta-feira (11), que a cobrança já cumpriu sua finalidade e sua manutenção aumentaria equivocadamente a carga tributária brasileira. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Aprovada suspensão de Leréia por noventa dias
Foi aprovado, nesta quarta-feira (11), com treze votos favoráveis e três contrários, no Conselho de Ética, relatório do deputado Sérgio Brito (BA) pela suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia por noventa dias. Brito afirmou ser parcialmente procedente a representação 17/12, da Mesa Diretora. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:29 | Nenhum comentário