Comissão aprova projeto para disciplinar revista em eventos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 4.627/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que institui regras para a realização de revista em eventos com público maior que mil pessoas. A proposta teve parecer favorável do relator, o deputado pessedista João Rodrigues (SC). Leia mais
Em 02/08/2016 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Rosso defende Novo Regime Fiscal para alavancar economia brasileira
Durante debates na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 que institui o Novo Regime Fiscal. O deputado destacou que o país vem sofrendo uma drástica queda fiscal, alcançando os piores indicadores econômicos dos últimos anos. Leia mais
02/08/2016 ÀS 14:33 | Nenhum comentário
Faria parabeniza Governo Federal pelo envio de militares ao RN
O combate à violência no estado do Rio Grande do Norte recebeu destaque do pessedista Fábio Faria (RN) na noite desta segunda-feira (1º), durante sessão plenária na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, as tropas do exército envidas pelo Governo Federal à região, são importantes para restabelecer a ordem pública. Leia mais
02/08/2016 ÀS 13:56 | Nenhum comentário
Serviço de atendimento ao consumidor deverá disponibilizar arquivos online
De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), o Projeto de Lei (PL) 5211/16, obriga os prestadores de serviços de atendimento ao consumidor (SAC) a disponibilizarem, online e gratuitamente aos consumidores, os registros das comunicações efetuadas. “Essa medida dará uma enorme contribuição para defesa e proteção do consumidor”, afirmou. Leia mais
02/08/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Economia: Servidores tentam barrar restrição
Servidores preparam uma grande manifestação contra o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados, e podem acampar no Congresso Nacional a partir de hoje. As contrapartidas exigidas pelo governo são duras e incluem limites para os reajustes de salários. Ontem, durante reunião de líderes na Câmara dos Deputados com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Jaburu, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concordou em dar um prazo de 10 anos para que os governos estaduais enquadrem as despesas com pessoal no teto de 60% da receita corrente líquida, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E aceitou retirar desse limite os gastos com terceirizados, além de... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: Temer nega reeleição
Naira Trindade O presidente em exercício, Michel Temer, aproveitou o café da manhã com líderes da Câmara, no Palácio do Jaburu, ontem para tentar minimizar o mal-estar provocado pela possibilidade de se lançar à reeleição em 2018. Ao abrir a reunião, o interino afirmou o interesse de descartar “de forma categórica” que vá competir daqui a dois anos, como teria cogitado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo de sábado. Os parlamentares contaram que Temer quis frisar que as eleições presidenciais de 2018 não estão dentre as preocupações do momento e descartou completamente ser candidato. “Ele pediu licença para reiterar o que já... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
Veja.com | Economia: Governo propõe mudanças na renegociação da dívida dos Estados
O governo vai propor alteração do Projeto de Lei da renegociação da dívida dos Estados, deixando de fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) despesas como terceirizados, pensionistas e abonos salariais que haviam sido incluídas, afirmaram líderes partidários depois de reunião com o ministro da Fazenda,Henrique Meirelles. As mudanças serão propostas para se conseguir aprovar a lei ainda nesta semana. A contrapartida, explicaram os parlamentares, será limitar o crescimento dessas despesas que vão ficar fora da LRF à inflação do ano anterior, no mesmo mecanismo que a União quer adotar para seus próprios gastos. De acordo com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a proposta foi feita por Meirelles.... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Reuters: Governo propõe retirar algumas despesas da LRF para aprovar renegociação de Estados, dizem parlamentares
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O governo vai propor alteração do projeto de lei da renegociação da dívida dos Estados, deixando de fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) despesas como terceirizados, pensionistas e abonos salariais que haviam sido incluídas para conseguir aprovar a lei ainda esta semana, afirmaram líderes partidários depois de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A contrapartida, explicaram, será limitar o crescimento dessas despesas que vão ficar fora da LRF à inflação do ano anterior, no mesmo mecanismo que a União quer adotar para seus próprios gastos. De acordo com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a proposta foi feita por Meirelles.... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Governo pode mudar regra para renegociação da dívida dos estados
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propôs nesta segunda-feira a líderes da base aliada na Câmara, em café com o presidente interino Michel Temer, que alguns gastos fiquem fora das despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) neste ano. Entretanto, Meirelles defendeu que essas despesas – como gastos com terceirizados, pensionistas e auxílio-moradia – tenham um teto indexado pela inflação do ano anterior, a exemplo da proposta de emenda à Constituição que o governo mandou ao Congresso, com vistas a limitar gastos da União. – A partir da proposta do próprio ministro Meirelles, de se manter então esses cálculos do jeito que são feitos, mas criando... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:34 | Nenhum comentário
Folha.com | Mercado: Sem consenso, governo pode mudar proposta de renegociação das dívidas
Sem consenso na Câmara dos Deputados, o presidente interino, Michel Temer, apelou nesta segunda-feira (1) aos líderes da base aliada para que mobilizem as bancadas federais para votarem nesta semana a proposta de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal. O impasse principal deve-se à inclusão no projeto de lei pela administração interina das despesas com terceirizados e pensionista no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As gestões estaduais, contudo, têm reclamado que, inserindo novas despesas nos gastos com pessoal, não conseguirão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na tentativa de evitar um entrave, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) defendeu nesta segunda-feira (1), em café da manhã com... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:31 | Nenhum comentário