O Globo Online | Opinião: Só pode aumentar o salário do pessoal
Os servidores públicos e seus associados políticosganharam todas até aqui. Do conjunto de leis já aprovadas ou encaminhadas no Congresso resulta clara a seguinte conclusão: o ajuste nas contas públicas e, especialmente, o limite de gastos valem para todos, incluindo os cidadãos clientes dos serviços prestados pelo governo, menos para o funcionalismo. A última batalha foi vencida na Câmara dos Deputados. Ali ficou aprovado que, em troca do enorme desconto na dívida que têm com a União, os governos estaduais ficarão submetidos a um teto de gastos pelos próximos dois anos. Assim: a despesa de um ano é igual à do ano anterior mais a inflação. Sem aumento real, portanto.... Leia mais
Em 11/08/2016 ÀS 10:06 | Nenhum comentário
InfoMoney – Online: Ibovespa Futuro mostra cautela entre vitória de Temer no Senado e derrota na Câmara
SÃO PAULO – O Ibovespa Futuro abre em alta nesta quarta-feira (10) após o Senado concluir a fase de pronúncia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, aprovando por 59 votos a 21 o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou a continuidade do julgamento. A notícia boa para o presidente interino Michel Temer, contudo, teve um gosto amargo por conta do fracasso do governo na Câmara dos Deputados. Lá, a renegociação das dívidas dos estados foi aprovada, mas 282 votos contra 140, placar insuficiente para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por exemplo. Isso mesmo com o recuo do Planalto, que aceitou a emenda... Leia mais
11/08/2016 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
Passarinho: “crimes de corrupção devem ser julgados de forma célere e sem prescrição”
A comissão especial que analisa medidas contra corrupção (PL 4850/16) ouviu, nesta quarta-feira (10), o que representantes do Poder Judiciário têm a dizer sobre o tema. O presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PA), disse que a contribuição dos procuradores é de grande valia na elaboração desta nova legislação. Passarinho destacou que a garantia de direitos individuais e punição para os infratores é um ponto de consenso entre todos os que já participaram das reuniões do colegiado. Leia mais
10/08/2016 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Emenda de Muniz garante prorrogação do CAR para todos os produtores
Emenda da deputada Raquel Muniz (MG) foi incorporada ao relatório final da comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 724/16, aprovada nesta quarta-feira (10). A matéria estende o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), até 5 maio de 2017. Leia mais
10/08/2016 ÀS 20:21 | Nenhum comentário
CCJC aprova projeto de Rômulo Gouveia que adequa penas do Código Penal Militar
Em sessão deliberativa desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.037/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD. A proposta iguala a forma da aplicação da pena prevista no Código Penal Militar (CPM), para crimes chamados continuados, à do Código Penal Brasileiro. Um crime continuado é aquele mesmo crime, realizado repetidas vezes. Leia mais
10/08/2016 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Projeto para dívida dos estados sofre alterações na Câmara
Relator retira do texto suspensão de reajuste do funcionalismo BRASÍLIA – Um dia depois do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantir que manteria duas contrapartidas no projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, uma delas foi derrubada pelo Congresso Nacional. O relator da proposta, deputado Esperidião Amin (PP/SC), decidiu, durante a sessão plenária na Câmara dos Deputados, suprimir o item que proibia os estados de concederem reajustes para servidores públicos durante dois anos. Segundo o vice-líder do governo, Arthur Maia (PPS/BA), o Palácio do Planalto concordou com a mudança. O recuo ocorreu para evitar uma derrota evidente no plenário e garantir a aprovação do projeto. Com a... Leia mais
10/08/2016 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Líder do PSD apresenta emenda para alterar texto de renegociação da dívida
Rogério Rosso quer retirar proibição a reajuste de remunerações nos próximos dois anos BRASÍLIA – O governo enfrentará resistência de sua própria base aliada para aprovar, na íntegra o texto da renegociação das dívidas dos estados com a União, negociado pelo Palácio do Planalto e líderes. O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), apresentou emenda para tentar retirar do texto da proposta o ponto que proíbe que os governadores concedam aumentos e reajustes de remunerações nos próximos dois exercícios após a adesão do estado ao acordo. Segundo Rosso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já está em vigor e tem “limitadores pesados” e se isso for aprovado, quem... Leia mais
10/08/2016 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Líder do PSD traz emenda para suprimir veto a reajuste do projeto da renegociação
Brasília – O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), apresentou emenda para suprimir do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União trecho que proíbe os entes federados de concederem aumento real de salário aos servidores públicos por dois anos. A proposta está prevista para ser votada na tarde desta terça-feira, 9, no plenário da Casa. Uma eventual aprovação da emenda representará uma derrota para o ministro da Fazenda, que classificava a proibição como “inegociável”. O veto ao reajuste dos servidores públicos é defendido também pelos governadores, que veem a proibição como uma ferramenta para cumprir a principal contrapartida do acordo com a... Leia mais
10/08/2016 ÀS 11:55 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Líder do PSD traz emenda para suprimir veto a reajuste do projeto da renegociação
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), apresentou emenda para suprimir do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União trecho que proíbe os entes federados de concederem aumento real de salário aos servidores públicos por dois anos. A proposta está prevista para ser votada na tarde desta terça-feira, 9, no plenário da Casa. Uma eventual aprovação da emenda representará uma derrota para o ministro da Fazenda, que classificava a proibição como inegociável. O veto ao reajuste dos servidores públicos é defendido também pelos governadores, que veem a proibição como uma ferramenta para cumprir a principal contrapartida do acordo com a União:... Leia mais
10/08/2016 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Economia: Governo tenta acelerar votação do projeto de lei do pré-sal
Objetivo é aprovar o texto na Câmara até sexta-feira para evitar período de convenções partidárias municipais Encaminhada a questão da dívida dos Estados – independentemente das “revisões” impostas à proposta inicial – o governo agora tem pressa para votar o projeto de lei do pré-sal e já iniciou negociações para que ele vá ao plenário da Câmara ainda neste mês. A ideia, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é votar o projeto logo após a definição sobre a renegociação das dívidas estaduais. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já mostrou que tentará manter este cronograma de votação. Com um discurso de que não está... Leia mais
10/08/2016 ÀS 11:50 | Nenhum comentário