Discussão sobre medidas anticorrupção avança na Câmara
“Para combater a impunidade, precisamos criar uma legislação moderna e eficaz para satisfazer a vontade da população, que é tornar o Brasil mais sério e sem corrupção”. A declaração, desta terça-feira (30), do deputado Joaquim Passarinho (PA), foi em referência à análise da proposta que estabelece medidas de combate a corrupção (PL 4850/16). Passarinho é presidente do colegiado e informou que outras propostas, além das dez medidas sugeridas pela população, serão agregadas ao texto final. Leia mais
Em 30/08/2016 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Muniz: “em breve as mulheres ocuparão 50% das vagas no Congresso”
A deputada Raquel Muniz (MG) foi eleita, nesta terça-feira (30), 2ª vice-presidente da comissão especial que vai analisar o aumento da participação feminina no Legislativo (PEC 134/15). A medida estabelece percentual mínimo de cadeiras para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Leia mais
30/08/2016 ÀS 15:14 | Nenhum comentário
Avança projeto de Rômulo Gouveia que obriga SACs a retornarem ligações de clientes
O Projeto de Lei (PL) 613/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado hoje (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A proposta determina que serviços de atendimento ao consumidor (SACs) sejam obrigados a retornar aos clientes, caso a ligação seja interrompida no meio de um atendimento. Leia mais
30/08/2016 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Raquel Muniz questiona contingenciamento de recursos para o Denatran
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na utilização de recursos destinados ao Seguro DPVAT realizou, nesta segunda-feira (29), audiência pública com diretores do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Na oitiva, a deputada Raquel Muniz (MG) demonstrou preocupação com o relato de que os recursos destinados ao órgão se encontram contingenciados e propôs que a CPI busque um posicionamento do Ministério das Cidades sobre a questão. Leia mais
29/08/2016 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Peixoto defende debate aprofundado sobre PEC 241
Em debate promovido pela comissão especial que analisa o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16), nesta segunda-feira (29), o deputado Thiago Peixoto (GO) defendeu que o orçamento do país deve ser amplamente discutido pelos congressistas. “Vamos discutir o limite de gastos da saúde, educação, cada detalhe do orçamento será decidido por nós [parlamentares]. É importante enfrentar esse desafio, pois as alternativas aqui propostas como: aumento de impostos, calote da dívida pública ou até não fazer nada – terão uma grande repercussão para toda população”, disse Peixoto. Leia mais
29/08/2016 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Economia: Governo ainda não tem maioria para aprovar PEC do teto
Levantamento feito com líderes de 16 bancadas na Câmara mostra que, dos 513 deputados, 220 se declaram favoráveis à proposta Bernardo Caram Lu Aiko Otta Principal item da agenda econômica neste ano, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, expõe as dificuldades que o eventual governo de Michel Temer vai enfrentar na Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo ‘Broadcast’, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, com líderes de 16 bancadas que reúnem 462 deputados – 90,6% dos 510 parlamentares em exercício do mandato -, mostra que, neste momento, apenas sete (220 deputados)... Leia mais
29/08/2016 ÀS 09:34 | Nenhum comentário
Passarinho: “direito individual não pode ser confundido com impunidade”
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pela comissão especial que analisa as medidas de combate a corrupção (PL 4850/16), o pessedista Joaquim Passarinho (PA) destacou que o colegiado não vai ferir a Constituição Federal. “O grande problema desse país é a corrupção e o que faz a corrupção é a impunidade. Então, os direitos e garantias individuais previstos na constituição não dão o direito de transgredir e fazer a coisa errada”, disse. Leia mais
24/08/2016 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto debate gastos públicos com ministros
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vieram à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), para discutir com os parlamentares a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que institui o novo regime fiscal e defender a aprovação da medida. O deputado Thiago Peixoto (GO), membro da comissão especial que analisa a questão, participou da audiência pública. Na ocasião, ele também defendeu a necessidade do corte de gastos no setor público federal. Leia mais
24/08/2016 ÀS 19:03 | Nenhum comentário
Júlio César comemora aprovação do texto de renegociação de dívidas rurais
O relatório do deputado Júlio César (PI) à Medida Provisória (MP) 733/16 foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela comissão mista que analisou a matéria. O texto autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos compatíveis com o montante da dívida do produtor. A proposta agora segue para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Leia mais
24/08/2016 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Fábio Faria acompanha governador em audiência com ministro da Justiça
A segurança pública do Rio Grande do Norte foi discutida, nesta terça-feira (23), em audiência entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (RN). Na pauta de discussão, a solicitação do envio de contingente da Força Nacional para apoiar as polícias do estado após a saída dos 1.200 homens das Forças Armadas, que atuaram em municípios potiguares por 21 dias. Leia mais
23/08/2016 ÀS 21:57 | Nenhum comentário