Estatísticas de violência a deficientes deverão influenciar políticas públicas
Casos de violência que envolvam pessoas com deficiência poderão ter no registro da ocorrência, a sinalização indicando se tratar de pessoa com necessidades especiais. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 1.388/15 de autoria do vice-líder do PSD, Rômulo Gouveia (PB), aprovada nesta terça-feira (20), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Leia mais
Em 20/09/2016 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Parecer de Gouveia revisa código marítimo internacional
Com parecer favorável do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta terça-feira (20), a Mensagem 133/16, do Executivo, que trata das regras e penalidades para colisões entre embarcações marítimas, obstáculos e portos. Embora a Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (Ripeam), da Organização Marítima Internacional (IMO), tenha sido ratificada em 1972, apenas em 2015 o Brasil sugeriu alterações ao texto. Leia mais
20/09/2016 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto relata projeto sobre parcelamento irregular de terras da União
O Projeto de Lei (PL) 2.592/15, de autoria do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que aumenta as penas dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta terça-feira (20). O pessedista Thiago Peixoto (GO) deu parecer favorável à proposição. Leia mais
20/09/2016 ÀS 14:29 | Nenhum comentário
Gouveia propõe encontro com organizações de países de língua portuguesa
Em atendimento à solicitação do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) realizará o I Congresso das Organizações Sociais dos Países de Língua Portuguesa. O Requerimento 167/16, aprovado nesta terça-feira (20) convida os membros de comunidades dos países de língua portuguesa (CPLP): Brasil; Portugal; Angola; Cabo Verde; Guiné Bissau; Guiné Equatorial; Timor Leste; São Tomé e Príncipe; e Moçambique. Leia mais
20/09/2016 ÀS 14:04 | Nenhum comentário
Tampinha lamenta descaso no sistema público de saúde
“Sou médico há mais de 40 anos e nunca vi um descaso tão grande com o sistema de saúde pública em nosso país. Em minha vida profissional, sempre pautei minha conduta pela seriedade com as coisas públicas. O meu compromisso como parlamentar é lutar por melhorias significativas no sistema público de saúde.” Leia mais
19/09/2016 ÀS 19:29 | Nenhum comentário
Rogério Rosso homenageia advogados de todo Brasil
A pedido do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), a Câmara realizou, nesta segunda-feira (19), sessão de homenagem ao dia dos advogados, comemorado em 11 de agosto. Rosso pontuou a importância da solenidade para estes profissionais e destacou o papel da categoria para a sociedade. Leia mais
19/09/2016 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Temer anunciará câmara setorial com trabalhadores e empresas, dizem deputados
Os deputados que participaram de almoço com o presidente Michel Temer afirmaram que ele prepara um anúncio – que pode acontecer ainda nesta quinta-feira (15) – da formação de uma Câmara Setorial, que reúna trabalhadores e empregados, com o objetivo de gerar emprego. “Discutimos com ele e ele vai anunciar que o Brasil precisa juntar trabalhadores e empresários para discutir ambiente negócio”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O Palácio do Planalto, entretanto, ainda não confirma nenhum anúncio. Segundo relatos de outros deputados presentes, a medida é uma demanda que já existia no Parlamento e Temer afirmou que ela já estava sendo estudada. A... Leia mais
16/09/2016 ÀS 11:22 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Política: Rosso: deputados entregaram nota de apoio às ações do governo Temer
A nota foi entregue durante almoço realizado no Palácio do Planalto, reafirmaram a intenção de colaborar com a aprovação da PEC do teto dos gastos O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), afirmou nesta quinta-feira (15/9), que deputados do chamado Centrão entregaram ao presidente Michel Temer uma nota de “compromisso e apoio” às ações do governo e que, durante almoço realizado no Palácio do Planalto, reafirmaram a intenção de colaborar com a aprovação da PEC do teto dos gastos. Na nota, subscrita por parlamentares do PMDB, PP, PR, PSS, PRB, PTB e Solidariedade, os deputados afirmam que o País precisa “com urgência” retomar seu crescimento e seu desenvolvimento... Leia mais
16/09/2016 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
O Globo Online: Centrão se reúne com Temer e manifesta apoio ao teto dos gastos
Paulinho da Força diz que a PEC é o Plano Real do governo Temer BRASÍLIA – Em reunião com líderes dos partidos que integram o “centrão” na Câmara, o presidente Michel Temer pediu que tentem fechar questão em suas bancadas pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que delimita um teto de gastos para o governo federal. Temer recebeu o grupo que reúne mais de 200 deputados de legendas como PP, PSD, PTB, PR, PRB e SD. O grupo reforçou apoio à medida e garantiu que negociará o fechamento de questão em cada uma das bancadas aliadas. Os líderes do centrão vinham reclamando de estarem sendo “preteridos”... Leia mais
16/09/2016 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
Peixoto cobra políticas públicas eficazes para avanço da educação
Em discurso, o deputado Thiago Peixoto (GO) cobrou políticas públicas mais eficientes para melhorar a educação no país. Ele utilizou a tribuna, nessa quarta-feira (14), para apresentar dados do Ministério da Educação (MEC), que segundo ele, são alarmantes. Os dados apontados pelo parlamentar são do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2015, que é mensurado a cada dois anos. Leia mais
15/09/2016 ÀS 17:48 | Nenhum comentário