Thiago Peixoto defende relatório da PEC 241 na comissão especial
O deputado Thiago Peixoto (GO) defendeu a aprovação do relatório apresentado nesta terça-feira (4), na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 241/16, conhecida como PEC dos gastos públicos. De acordo com o parlamentar, o parecer acertou ao preservar os setores de educação e saúde da imposição de um limite de gastos em 2017. Leia mais
Em 04/10/2016 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Cabotagem aérea está na pauta da Comissão de Turismo
Foi aprovado nesta terça-feira, 04, pelos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para tratar sobre cabotagem aérea e a “política de céus abertos”. A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (SP). Leia mais
04/10/2016 ÀS 17:33 | Nenhum comentário
Comissão que analisa medidas anticorrupção debate criação da figura do ‘apitador’
Como já informou o deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD e presidente da comissão especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4.850/16), o texto inicial do Ministério Público propôs dez medidas, no entanto, novas sugestões serão apresentadas e constarão no relatório final. Nesta segunda-feira (3), o ponto da audiência que chamou a atenção do parlamentar foi a possibilidade de um trabalhador de órgão público, não envolvido em esquema criminoso, denunciar indícios de fraudes. Leia mais
03/10/2016 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Economia: Novo mapa de forças
O resultado das eleições sinaliza como serão as negociações do governo com o Legislativo para promover reformas. A pulverização da base aliada, com crescimento do centrão, pode dificultar a aprovação do ajuste » ROSANA HESSEL As eleições municipais antecipam o novo mapa das forças políticas que disputarão o pleito presidencial de 2018 e sinalizam como serão as negociações no Congresso Nacional para o presidente Michel Temer aprovar as reformas. Houve enfraquecimento do PT, continuidade da liderança do PMDB e fortalecimento do PSDB, que se consolida como segundo maiorpartido em número de prefeituras. As legendas do chamado centrão, como PP, PR e, sobretudo, o PSD, que se firmou na terceira colocação,... Leia mais
03/10/2016 ÀS 11:54 | Nenhum comentário
Folha.com | Mercado: Aliados evitam compromisso com plano de Temer para a Previdência
Com a proposta de reforma da Previdência Social já desenhada pelo Palácio do Planalto, líderes dos partidos que apoiam o presidente Michel Temer no Congresso têm evitado se comprometer com as mudanças e já começaram a falar na alteração do projeto por deputados e senadores. Apesar de concordarem de forma genérica com a necessidade de mudar as regras da Previdência, parlamentares ouvidos pela Folha nos últimos dias se negaram a apoiar pontos específicos do projeto, entre eles a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria. O governo defende o endurecimento das exigências para acesso aos benefícios... Leia mais
03/10/2016 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
Estado de S. Paulo | Política: Estudo do Senado minimiza caixa 2 como crime
Consultoria da Casa defende medidas preventivas e diz que ‘alvo adequado não seriam as regras de financiamento, mas a fiscalização tributária de empresas’ Isabela Bonfim / Brasília Estudo feito pela Consultoria do Senado Federal defende que criminalizar o caixa 2 não impede que ele seja adotado em campanhas eleitorais. Essa foi uma das considerações de especialistas que analisaram as 10 Medidas Contra a Corrupção, conjunto de propostas enviado pelo Ministério Público ao Congresso. Esse ponto foi alvo de polêmica na Câmara, na última semana, quando deputados tentaram uma manobra para aprovar em uma sessão esvaziada a emenda que poderia anistiar o caixa 2 em campanha eleitoral. Em relação a outros... Leia mais
03/10/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Goulart quer tornar crime abandono de animais
O Projeto de Lei 4.322/16, do deputado Goulart (SP) torna crime o abandono de animais em rodovias que resulte em dano, lesão corporal ou morte do bicho. A proposta que acrescenta este dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848/40 está apensada ao PL 215/07 e poderá ser integrada ao Código Federal de Bem-Estar Animal. Leia mais
28/09/2016 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
A, appointment Q& What Are Your Goals for the Future
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26/09/2016 ÀS 13:08 | Nenhum comentário
Passarinho diz que não haverá “fatiamento” das medidas anticorrupção
O vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA) e presidente da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16 que trata das medidas anticorrupção, assegurou, nesta quarta-feira (21), que as sugestões apresentadas não irão gerar um desmembramento da proposta. “Nós não vamos fazer fatiamento. O projeto das dez medidas contra corrupção terá um único relatório, e completo”, disse. Leia mais
21/09/2016 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Passarinho anuncia que comissão das dez medidas discutirá caixa dois
O presidente Comissão Especial que analisa projeto de lei de medidas anticorrupção (PL 4.850/16), deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, anunciou, nesta terça-feira (20), que o colegiado fará uma sessão especial, no dia 10 de outubro, sobre o tema da criminalização do caixa dois eleitoral. O tema veio à tona ontem, quando houve a tentativa de votação em plenário da emenda que previa a anistia para a prática, no Projeto de Lei (PL) 1.210/07. Leia mais
20/09/2016 ÀS 17:13 | Nenhum comentário