InfoMoney – Online: Dois partidos fecham questão garantindo voto a favor da PEC do Teto
A comissão especial decide amanhã se o texto avança para o plenário; é na votação geral, em primeiro turno, prevista para o próximo dia 11, que governistas esperam confirmar apoio da base Os esforços movidos pelo Planalto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que estabelece um limite de gastos públicos começa a produzir alguns resultados na Câmara às vésperas da votação da matéria. A comissão especial decide amanhã se o texto avança para o plenário. É na votação geral, em primeiro turno, prevista para o próximo dia 11, que governistas esperam confirmar apoio da base. O PSDB foi a primeira bancada a anunciar fechamento de questão.... Leia mais
Em 06/10/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Passarinho rebate críticas à medidas anticorrupção
O presidente da comissão especial que analisa a proposta que cria medidas anticorrupção (PL 4.850/16), deputado Joaquim Passarinho (PA), respondeu, nesta quarta-feira (5), a críticas feitas ao projeto durante audiência pública. O parlamentar registrou a discordância do colegiado quanto a declarações feitas pelo jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Dieter. Leia mais
05/10/2016 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
Agentes de trânsito poderão atuar na proteção de municípios
Por iniciativa do pessedista João Rodrigues (SC), poderão ser incorporados ao Estatuto Geral das Guardas Municipais os agentes de trânsito das cidades. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 4.981/16, e estipula que, por convênio entre a Guarda Municipal e o órgão de trânsito, fica estendida a competência da proteção municipal preventiva aos agentes de trânsito. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (5), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara. Leia mais
05/10/2016 ÀS 18:47 | 4 COMENTÁRIOS
Passarinho: ‘micro e pequenas empresas são mola propulsora do desenvolvimento’
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), discursou, nesta quarta-feira (5), em sessão solene do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O parlamentar afirmou que a “marca impressionante” de quase 9 milhões de micro e pequenos negócios que respondem por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro “só confirmam a grandiosidade do setor” no país. Leia mais
05/10/2016 ÀS 18:22 | Nenhum comentário
Projeto pode beneficiar cerca de 500 mil trabalhadores do Maranhão
O colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 2284/15, para incluir o vale dos rios Pericumã e Turiaçu, no Maranhão, na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). “Essa empresa, onde atua, promove ações de desenvolvimento e revitalização de bacias hidrográficas. Essas iniciativas estimulam o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de atividades produtivas que fazem essas regiões se modernizarem”, defendeu o deputado Victor Mendes (MA), autor do projeto. Leia mais
05/10/2016 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Projeto de Rômulo Gouveia estabelece regras para comercialização de carne moída
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), aprovou nesta quarta-feira (5), importante proposta do deputado Rômulo Gouveia (PB). O Projeto de Lei 699/2015 proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída. “Mesmo em condições ideais de manuseio e conservação a carne moída se deteriora mais rapidamente. Existe regra de higiene para comercializar esse produto. E muitos açougues, principalmente nas pequenas cidades, não cumprem essas regras”, justificou o deputado. Leia mais
05/10/2016 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Bancada do Nordeste comemora lei da renegociação das dívidas rurais
O deputado Julio César (PI) reuniu a bancada do Nordeste, nesta quarta-feira (5), para comemorar a regulamentação da lei de renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.340/16), sancionada recentemente pelo presidente da República, Michel Temer. A norma concede descontos entre 60% e 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e das execuções fiscais em andamento. Leia mais
05/10/2016 ÀS 14:31 | Nenhum comentário
CPI da Lei Rouanet solicitará informações ao ministro da Cultura
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na concessão de benefícios do Programa Nacional de Cultura (Pronac), a CPI da Lei Rouanet, aprovou, nesta terça-feira (4) requerimento (Req 3/16) do deputado Expedito Netto (RO) que solicita informações ao ministro da Cultura, Marcelo Calero. Leia mais
04/10/2016 ÀS 22:23 | Nenhum comentário
Plenário aprova novas regras para o Super Simples
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o texto substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 que muda regras do Super Simples. O Partido Social Democrático (PSD) orientou a bancada pela aprovação da medida, entendendo que ela representa avanços significativos para os trabalhadores. “Para o PSD apoiar o texto do Super Simples é emblemático. Esse projeto vem resgatar uma série de injustiças cometidas contra esses empresários, vem modernizar a legislação tributária, e estamos convencidos que as medidas vão auxiliar o país a sair da crise econômica”, justificou o líder do partido na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF). Leia mais
04/10/2016 ÀS 21:53 | 1 COMENTÁRIO
Comissão enviará ao Executivo pedido para suspensão das demarcações de terrenos de marinha
A comissão especial que analisa a proposta de extinção dos chamados terrenos de marinha (PEC 39/11) aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (Req. 17/16) do deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, para que o colegiado envie indicação ao Ministério do Planejamento a fim de que a pasta suspenda novos processos de demarcação destas áreas, enquanto a matéria é analisada pelo Congresso Nacional. Leia mais
04/10/2016 ÀS 19:04 | Nenhum comentário