A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na concessão de benefícios do Programa Nacional de Cultura (Pronac), a CPI da Lei Rouanet, aprovou, nesta terça-feira (4) requerimento (Req 3/16) do deputado Expedito Netto (RO) que solicita informações ao ministro da Cultura, Marcelo Calero.
O pedido, formulado pelo deputado de Rondônia, visa obter esclarecimentos quanto aos critérios adotados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura para a concessão dos benefícios de isenção fiscal e financiamento previstos na lei.
No texto, Expedito solicita também que se esclareça as razões de a Lei Rouanet ter maior concentração no eixo Rio-São Paulo e se existem formas de se desburocratizar o acesso de pequenos produtores aos benefícios.
“Entendo que, a partir destes questionamentos, a CPI pode situar-se com relação aos gargalos que podem apresentar fraudes em nosso principal instrumento de incentivo à cultura”, disse o deputado na justificativa ao requerimento.
Demétrius Crispim