O Antagonista: “Terão que colocar a digital”
Joaquim Passarinho, presidente da comissão das ‘Dez Medidas’, a O Antagonista: “Estão querendo incluir a anistia do caixa dois, mas não vão conseguir. Não vão usar a comissão para isso. Terão de apresentar relatório separado, com nome e sobrenome. Terão que colocar a digital.” O deputado disse que esperava quórum. “Se não querem discustir, me avisem que eu não convoco sessão. Não aparecer a mando dos partidos é falta de respeito com quem vem e com a sociedade”. Leia mais
Em 18/11/2016 ÀS 08:52 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Eu, estudante: Educação confirma isenção fiscal dada por estados a instituições de ensino
Objetivo da proposta aprovada é evitar que a Receita Federal cobre Imposto de Renda, que é um tributo da União, das escolas beneficiadas Raquel Muniz: Comissão de Finanças dirá se medida deveria ter chegado ao Congresso via projeto de lei complementar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8032/10, do deputado Décio Lima (PT-SC), que confirma a isenção do Imposto de Renda concedida por estados ou municípios a instituições de ensino. O objetivo é evitar que a Receita Federal, por considerar que o imposto é da União, multe essas escolas e exija o recolhimento do tributo. Segundo a Constituição, o produto da arrecadação do... Leia mais
18/11/2016 ÀS 08:48 | Nenhum comentário
Câmara encerra celebração de 50 anos da Embratur
Os mais de seis milhões de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em 2015 deixaram cerca de US$ 1,2 bi no país durante sua estada. Os dados são do Anuário Estatístico do Ministério do Turismo e comprovam como o setor pode ser importante para alavancar a economia do país. Leia mais
17/11/2016 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Votação do relatório sobre medidas anticorrupção deve ser novamente adiada
Presidente da comissão especial que discute o tema na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou não querer ‘apressar’ a sessão no plenário, que deve ocorrer na próxima terça-feira, 22 BRASÍLIA – O presidente da comissão especial que discute as medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que não há pressa para votar o relatório final sobre o pacote e que a questão poderá ser transferida para a próxima semana. “Eu acho que vai ficar para terça-feira (22). Eu não quero apressar. Foi um trabalho muito grande, muito profundo que nós fizemos, para, numa correria, eu colocar em risco a votação no plenário”, disse.... Leia mais
17/11/2016 ÀS 10:22 | Nenhum comentário
O Globo Online: Juízes e procuradores podem ser incluídos numa lei específica
Relator de medidas contra corrupção condena tentativa de punir as duas categorias BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Medidas Contra a Corrupção na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA), anunciou na manhã desta quinta-feira que há um texto alternativo sobre responsabilização de juízes e promotores, que pode viabilizar a aprovação do pacote na Câmara. Passarinho afirmou que, em vez de incluir nas medidas a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público responderem por crime de responsabilidade, essa previsão seria inserida num projeto de lei específico. Passarinho afirmou que há sim na comissão um sentimento de que juízes e promotores não podem ficar de fora do risco de serem investigados. Esse... Leia mais
17/11/2016 ÀS 10:16 | Nenhum comentário
Repatriação: Fábio Faria cobra repasse aos estados de parte das multas
O deputado Fábio Faria (RN) fez mais um apelo no plenário da Câmara, em Brasília, para que seja aprovada uma proposta de socorro aos estados e municípios com dificuldades de fechar suas contas até o final do ano. Ele reforça o pedido para que o governo apresente medidas emergenciais que garantam recursos aos que estão em crise financeira. Leia mais
16/11/2016 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Turismo: Comissão discute papel da Embratur na promoção internacional
Como parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), a Comissão de Turismo (Cetur) realizou nesta quarta-feira (16) o fórum O Futuro do Turismo Internacional – Perspectivas Brasil. O evento foi presidido pelo deputado Herculano Passos (SP), presidente do colegiado e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) e marca o início de um calendário que objetiva mudar o olhar sobre o turismo nacional visando o desenvolvimento do setor. Leia mais
16/11/2016 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Líder do PSD repudia invasão e depredação na Câmara dos Deputados
Após invasão do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), por manifestantes não identificados, o líder do PSD, Rogerio Rosso (DF), repudiou o ato, que classificou como lamentável. “Todos os partidos estão aqui hoje absolutamente unidos na defesa da democracia brasileira”, discursou o parlamentar após a retirada dos manifestantes e retomada dos trabalhos no plenário. Leia mais
16/11/2016 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Proibição de cobrança por visita técnica segue para o Senado
A cobrança pela visita técnica para elaboração de orçamento, para serviços de assinatura de TV, telefone e internet, poderá ser extinta. A proposta (PL 2.123/15) que acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) a proibição de qualquer valor por este tipo de atendimento foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (16), e segue para análise do Senado. Leia mais
16/11/2016 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Radar Online – Veja.com: Rogério Rosso sobre Maia: ele pode optar entre chá de camomila ou energético
Segundo o deputado Rogério Rosso (DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem dois caminhos a seguir para as eleições da Câmara: dar chá de camomila para a base aliada ou energético. Nas palavras de Rosso, se Maia abrir mão de sua candidatura à presidência estará mostrando grandeza ao atuar pelo consenso do base governista. Caso queira seguir com a candidatura à reeleição e atropelar o regimento da casa vai provocar uma fragmentação na Câmara. Rosso admite que não teria problemas em abrir mão da disputa caso se chegue a um consenso. E, como acredita que a base governista deve se concentrar numa única candidatura, Rosso tem dito ainda que abriria mão para... Leia mais
16/11/2016 ÀS 10:21 | Nenhum comentário