UOL Notícias | Agência Estado: Plenário da Câmara também retira “acordo de culpa” de pacote anticorrupção
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados retirou do pacote das medidas de combate à corrupção a proposta do “acordo de culpa”. A medida foi incluída no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) durante a votação na comissão especial. A emenda foi apresentada pelo PSOL, que alegou que no acordo de culpa, o réu abre mão da exigência de produção de provas para sua defesa. “A pessoa confessa o crime, não tem processo na Justiça. Se economiza o processo”, disse o ex-presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Ele alegou que a medida ajudava a desobstruir a Justiça. “Não é possível que o Parlamento tenha uma noite de... Leia mais
Em 30/11/2016 ÀS 08:59 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Cidade: Carros parados em estacionamentos da Esplanada são incendiados em protesto
Grupo contrário à aprovação da PEC 55, que determina teto para os gastos públicos, também depredou prédios Ao menos três carros estacionados próximo à Catedral Metropolitana de Brasília foram incendiados durante protesto na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (29/11). Há registros de automóveis depredados também próximo ao Congresso Nacional e aos ministérios. Um grupo de manifestantes que não fazia parte da organização do protesto subiu no carro de som e tomou o microfone dos organizadores para incitar a população a agredir policiais com pedras. Os manifestantes veem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que pretende congelar os gastos públicos por 20 anos como uma ameaça aos já afetados... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:54 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Presidente da comissão anticorrupção articula mudança em reportante do bem
Para diminuir a resistência à aprovação do pacote anticorrupção, o presidente da comissão que discutiu o tema, Joaquim Passarinho (PSD-PA), articulou a apresentação de uma emenda para alterar a figura do reportante do bem. Para acalmar os parlamentares, que apelidaram a figura de corretor da corrupção, o PSDvai propor que o delator não seja recompensado financeiramente, apenas tenha direito à proteção de identidade. O texto aprovado na comissão previa que uma pessoa poderia passar informação sobre um crime que não estivesse envolvida e teria direito a receber até 20% dos valores ressarcidos e das multas aplicadas após a conclusão da inflação. Passarinho afirmou que essa vai ser a única mudança... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:52 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Presidente da comissão anticorrupção articula mudança em ‘reportante do bem’
Joaquim Passarinho (PSD) sugere que delator de crimes não seja recompensado com dinheiro BRASÍLIA – Para diminuir a resistência à aprovação do pacote anticorrupção, o presidente da comissão que discutiu o tema, Joaquim Passarinho (PSD-PA), articulou a apresentação de uma emenda para alterar a figura do reportante do bem. Para acalmar os parlamentares, que apelidaram a figura de “corretor da corrupção”, o PSDvai propor que o delator não seja recompensado financeiramente, apenas tenha direito à proteção de identidade. O texto aprovado na comissão previa que uma pessoa poderia passar informação sobre um crime que não estivesse envolvida e teria direito a receber até 20% dos valores ressarcidos e das multas... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:51 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Votação de pacote anticorrupção está mantida para esta terça, diz Maia
Projeto reúne medidas apresentadas pelo MP e propostas por relator. Presidente da Câmara deu informação ao falar sobre acidente na Colômbia. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (29) que a votação do pacote de medidas anticorrupção em plenário está mantida. Inicialmente, o conjunto de propostas seria votado na última quinta (24), mas foi adiado para esta terça. Em razão do acidente aéreo nesta madrugada na Colômbia, envolvendo a Chapecoense, que resultou na morte de mais de 75 pessoas, foi levantada a discussão sobre se a votação seria mantida mesmo assim. Congresso discute pacote do MPF Ao chegar à Câmara na tarde desta terça, Maia... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
Governo amplia prazo para construtores do MCMV se adequarem a novas regras
Os pequenos construtores integrantes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) terão prazo ampliado até 31 de dezembro de 2018 para se adequarem às novas regras que aumentam os níveis de qualidade e segurança na construção das edificações. Entre as medidas estão: adequações de acessibilidade e soluções para drenagem de águas das chuvas. Leia mais
29/11/2016 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Deputados pessedistas se solidarizam com time da Chapecoense
Parlamentares do PSD discursaram no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), para se solidarizar com os parentes das vítimas da tragédia aérea que resultou na morte de mais de 70 pessoas. O avião que caiu na Colômbia, a caminho de Medellín, estavam atletas e dirigentes da Associação Chapeconse de Futebol além de profissionais da imprensa esportiva nacional. Leia mais
29/11/2016 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Eixo capital
Porta-voz de Temer O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) deu a notícia sobre o pretendido veto ao projeto de anistia ao caixa dois antes mesmo do pronunciamento do presidente Michel Temer, na última sexta-feira. O parlamentar postou um vídeo nas redes sociais em que anuncia a disposição de Temer, horas antes do comunicado oficial. No comentário, Rosso diz que agiu sob a autorização do presidente da República, depois de um encontro em São Paulo, justamente no dia em que havia especulações de que assumiria o cargo na Secretaria de Governo do Palácio do Planalto. Leia mais
29/11/2016 ÀS 10:06 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Líderes afirmam que pedido de impeachment contra Temer deve ser arquivado
Deputados da base aliada afirmaram que o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolado nesta segunda-feira, 28, pelo PSOL deverá ser arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É uma forçação de barra esse pedido de impeachment, disse o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM). Não acredito que haja nenhuma razão para abrir um procedimento de impeachment contra o presidente Michel Temer, afirmou. Ele lembrou que, em abril, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve de aceitar um pedido de impeachment contra Temer, mas os líderes, por não verem condições e necessidades, sequer indicaram integrantes para... Leia mais
29/11/2016 ÀS 10:04 | Nenhum comentário
Estadão.com.br: Para base aliada, impeachment de Temer é ‘forçação de barra’
Líderes governistas dizem que pedido protocolado nesta segunda-feira, 28, deverá ser arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) Brasília – Deputados da base aliada afirmaram que o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB) protocolado nesta segunda-feira, 28, pelo PSOL deverá ser arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “É uma forçação de barra esse pedido de impeachment”, disse o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM). “Não acredito que haja nenhuma razão para abrir um procedimento de impeachment contra o presidente Michel Temer”, afirmou. Ele lembrou que, em abril, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),... Leia mais
29/11/2016 ÀS 10:01 | Nenhum comentário