Projeto reúne medidas apresentadas pelo MP e propostas por relator.
Presidente da Câmara deu informação ao falar sobre acidente na Colômbia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (29) que a votação do pacote de medidas anticorrupção em plenário está mantida. Inicialmente, o conjunto de propostas seria votado na última quinta (24), mas foi adiado para esta terça. Em razão do acidente aéreo nesta madrugada na Colômbia, envolvendo a Chapecoense, que resultou na morte de mais de 75 pessoas, foi levantada a discussão sobre se a votação seria mantida mesmo assim.
Congresso discute pacote do MPF
Ao chegar à Câmara na tarde desta terça, Maia foi questionado sobre o pacote anticorrupção e afirmou que o projeto será votado, sem mudanças no calendário. O quórum em plenário ao longo da tarde, entretanto, permanecia baixo. Por volta das 16h, somente 160 dos 513 deputados haviam registrado presença em plenário. Depois de pressão da sociedade e anúncio do presidente Michel Temer, deputados avaliam que diminuiu a chance de se aprovar uma anistia à prática de caixa dois. Para Joaquim Passarinho (PSD-PA), que foi presidente da comissão que analisou o pacote de medidas anticorrupção, não há mais clima na Câmara para que seja incluída no texto alguma anistia. Circula na Câmara, entretanto, a possibilidade de serem feitas pelo menos duas alterações através de emendas no texto aprovado pela comissão. Há rumores que dois tópicos terão que ser votados separadamente, disse Passarinho. A primeira alteração seria a previsão de que juízes e membros do Ministério Público (MP) possam ser enquadrados em crimes de responsabilidade. Esse ponto não estava no projeto inicial, chegou a ser incluído no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas foi retirado a pedido de membros do MP. Outra mudança seria a retirada do texto do ponto que cria o reportante do bem. Pela proposta aprovada na comissão, o cidadão poderá denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão público e, como estímulo, receber pagamento em dinheiro, a título de recompensa. O ponto recebeu críticas de parlamentares.