Correio Braziliense | Especial: Congresso tem que agir
O deputado Herculano Passos (PSD-SP) é taxativo. Para ele, o Congresso Nacional não pode continuar a se omitir em relação a uma questão tão importante, como a regulamentação do setor de cartão de crédito. Na visão dele, há muitos “abusos”, sobretudo em relação às elevadíssimas taxas cobradas pelos cartões de crédito e de débito, seja dos consumidores, seja dos varejistas. Dos comerciantes, as credenciadoras cobram até 6% do valor da operação, dependendo do porte e do volume de vendas do estabelecimento. Esse custo é repassado à população. Segundo o parlamentar, há estudos na Câmara dos Deputados na direção de normatizar a relação entre lojistas e instituições financeiras nas transações com... Leia mais
Em 01/12/2016 ÀS 09:49 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG | Política: Maia pede força-tarefa de deputados para rever decisão do STF que libera aborto
Presidente da Câmara determinou a criação de uma comissão para debater o tema após Supremo descriminalizar aborto até o terceiro mês de gestação Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 30.11.16 Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou comissão para discutir decisão da 1ª Turma do STF sobre aborto Momentos após a maioria dos ministros que integram a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prática de aborto até o terceiro mês de gestação não é crime, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão para debater o assunto. A força-tarefa de Maia pretende incluir na Constituição uma regra clara sobre... Leia mais
01/12/2016 ÀS 09:34 | Nenhum comentário
JB Online: Depois de decisão do STF sobre aborto, Maia cria comissão para discutir tema
Decisão do Supremo pode abrir precedente para aborto nos primeiros três meses O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta quarta-feira (29) uma comissão especial que pode incluir na Constituição uma regra clara sobre aborto. A medida é resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir precedente para descriminalizar o aborto realizado nos primeiros três meses de gestação. “Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto”, disse Maia. Tribunal aprovou voto do ministro Luís Roberto Barroso, que afirma que criminalização do aborto nos três primeiros meses de gravidez viola direitos fundamentais da mulher Deputados vão discutir a Proposta de Emenda à Constituição... Leia mais
01/12/2016 ÀS 09:32 | Nenhum comentário
Reforma do ensino médio chega à Câmara
Por dezesseis votos favoráveis e cinco contrários, a comissão mista que analisou a reforma do ensino médio (MP 746/16) aprovou, hoje (30), relatório final com inclusão de 147 emendas, de um total de 567 apresentadas. Foram analisados temas polêmicos como ensino em tempo integral e a exclusão da Educação Física e da Sociologia, entre outras disciplinas, do currículo escolar. Leia mais
30/11/2016 ÀS 18:22 | Nenhum comentário
PSD anuncia Rosso candidato à presidência da Câmara
A bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara decidiu, nesta quarta-feira (30), indicar o atual líder Rogério Rosso (DF) candidato à presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelos parlamentares em um almoço com a presença do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicação). Leia mais
30/11/2016 ÀS 14:31 | 1 COMENTÁRIO
Jaime Martins abre Seminário sobre Desenvolvimento Urbano
O deputado Jaime Martins (MG) presidiu, nesta quarta-feira (30) a solenidade de abertura do Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano: Desafios e Soluções, no auditório Nereu Ramos. O evento é uma realização da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pelo parlamentar, e tem como objetivo a discussão de experiências, de modelos e de novas tecnologias em saneamento, mobilidade urbana e gestão metropolitana, com vistas à orientação para novas proposições legislativas em desenvolvimento urbano e para o processo decisório dos gestores das metrópoles. Leia mais
30/11/2016 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Medidas anticorrupção: Plenário aprova criminalização do caixa 2
Por 450 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou a proposta que estabelece medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) na madrugada desta quarta-feira (30). O texto sofreu alterações por meio de destaques apresentados por vários partidos políticos. Leia mais
30/11/2016 ÀS 11:22 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar busca soluções para crimes nas fronteiras do país
Em cerca de 23 mil quilômetros de fronteira – do quais 15 mil são terrestres, há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. A vulnerabilidade dessas regiões motivou a criação de uma frente parlamentar de deputados e senadores nesta terça-feira (29). Leia mais
30/11/2016 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
JB Online | País: Relatório sobre MP do Ensino Médio será apresentado nesta terça
O relator da comissão mista que analisa a MP do Ensino Médio (MP 746/16), senador Pedro Chaves (PSC-MS), refirmou que vai apresentar seu relatório nesta terça-feira (29). Em audiência da comissão, nesta segunda-feira (28), ele refutou críticas de que o debate estaria sendo conduzido de forma parcial. O senador disse que consultou cerca de 50 pessoas, acompanhou as discussões e visitou diversas embaixadas para comparar o modelo do ensino médio de outros países ao brasileiro, que ele considerou “atrasado e equivocado”. O relatório, disse, incorpora mais de 90 emendas apresentadas por parlamentares. “É um documento democratizado em todos os sentidos”. Convidado da audiência, o ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu... Leia mais
30/11/2016 ÀS 09:04 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Deputados lamentam acidente com avião da Chapecoense; sessão está mantida
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou hoje (29) pesar pelo acidente aéreo na Colômbia que vitimou integrantes do time de futebol Chapecoense, de Santa Catarina, e da imprensa. Por meio de sua conta no Twitter, Maia disse que o país está consternado com a tragédia e manifestou solidariedade aos chapecoenses e familiares das vítimas. Os deputados catarinenses Pedro Uczai (PT) e João Rodrigues (PSD) lamentaram o ocorrido com os profissionais que viajavam para disputar a final da Copa Sulamericana. João Rodrigues disse que em um dia a cidade de Chapecó vivia uma de suas maiores alegrias com o time que iria disputar a final de uma... Leia mais
30/11/2016 ÀS 09:02 | Nenhum comentário