Proposta obriga fontes limpas para energia industrial
Empresas de grande porte poderão ter que se adequar a uma nova regra para consumo de energia a partir de 2018. É o que prevê o Projeto de Lei 4420/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais
Em 07/12/2016 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Embarcações poderão ter sistema automático para medir nível de combustível
Embarcações de grande porte, ou até as mais modernas, costumam ter um sistema automático para verificar o nível de combustível durante a navegação. Entre as menores, algumas não possuem este dispositivo tecnológico. Leia mais
07/12/2016 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Projeto prevê normas para aplicação de películas em vidros de automóveis
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 4.021/15, de autoria do deputado Evandro Roman (PR), que prevê normas para aplicação de película nos vidros dos carros. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo que veda a aplicação do filme caso prejudique a visibilidade do condutor. Leia mais
07/12/2016 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Produtor assentado poderá ter posse da terra em até dez anos
O beneficiário do programa de reforma agrária poderá receber o título de posse em até dez anos, segundo proposta aprovada, hoje (7), na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Atualmente, ao ser chamado pelo Incra, o assentado recebe uma concessão para o uso da terra. Embora pague pela área, a norma atual não impõe prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorize a emissão da escritura da propriedade para o pequeno produtor. Leia mais
07/12/2016 ÀS 15:50 | Nenhum comentário
Comissão permanente acompanhará obras da Transnordestina
Maior obra ferroviária do país com 1.753 quilômetros de extensão, a Transnordestina enfrenta problemas de fluxo de caixa para sair do papel. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é a principal controladora da obra que reúne também empresas privadas num modelo de Parceria Público Privada (PPP). Leia mais
07/12/2016 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
JB Online: Militares, PMs e bombeiros ficam de fora da Reforma da Previdência
A proposta de Reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo nesta terça-feira (6) não vai incluir a aposentadoria dos militares das Forças Armadas. De acordo com os parlamentares que participaram do encontro com o presidente Michel Temer, a mudança nas regras previdenciárias dos militares será encaminhada em forma de projeto de lei, e não no texto da Proposta de Emenda à Constituição que será enviado nesta terça-feira (6). De acordo com o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), os policiais militares e os bombeiros também ficarão de fora da reforma. Ele explicou que, de acordo com o governo federal, esse assunto será discutido separadamente em cada... Leia mais
07/12/2016 ÀS 08:40 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: PEC da Previdência começa a tramitar pela Câmara, mesmo com crise no Senado
Apesar das incertezas em torno do calendário de votações no Senado depois do afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa, a apreciação da Proposta de Reforma da Previdência deve seguir o cronograma esperado pelo governo. A PEC que trata do assunto foi enviada oficialmente nesta terça-feira, 6, ao Congresso, mas a sua tramitação começa pela Câmara, e isso levará um tempo até que a matéria chegue ao Senado. Na Câmara, a matéria passa pela Comissão de Constituição e Justiça, depois por uma comissão especial, que discutirá e votará relatório sobre o assunto durante 40 sessões ordinárias e, por fim, segue para o plenário da Casa, para votação em... Leia mais
07/12/2016 ÀS 08:37 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Bancada ruralista lança Marcos Montes candidato à presidência da Câmara
A bancada ruralista da Câmara, liderada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), lançou nesta terça-feira, 6, o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) candidato à presidência da Casa, cujo pleito ocorre em fevereiro de 2017. A informação foi dada nesta tarde à reportagem pela assessoria da Frente, que reúne 220 parlamentares de vários partidos. Reeleito em 2014 para seu terceiro mandato, Montes é presidente da FPA e, no próximo ano, assume a liderança da bancada do PSD na Câmara. Além de produtor rural, ele é médico e professor licenciado da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com especialização em Medicina do Trabalho, Medicina Intensivista e Anestesiologia. Leia mais
07/12/2016 ÀS 08:27 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Bancada ruralista lança Marcos Montes candidato à presidência da Câmara
A informação foi dada nesta tarde pela assessoria da Frente, que reúne 220 parlamentares de vários partidos A bancada ruralista da Câmara, liderada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), lançou nesta terça-feira, 6, o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) candidato à presidência da Casa, cujo pleito ocorre em fevereiro de 2017. A informação foi dada nesta tarde à reportagem pela assessoria da Frente, que reúne 220 parlamentares de vários partidos. Reeleito em 2014 para seu terceiro mandato, Montes é presidente da FPA e, no próximo ano, assume a liderança da bancada do PSD na Câmara. Além de produtor rural, ele é médico e professor licenciado da Universidade Federal do Triângulo Mineiro... Leia mais
07/12/2016 ÀS 08:26 | Nenhum comentário
Marcos Montes será o líder do PSD na Câmara em 2017
Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD) escolheram o deputado Marcos Montes (MG) líder da bancada para o ano de 2017. A escolha ocorreu na noite desta terça-feira (06) em reunião dos parlamentares na sede da Liderança. Leia mais
06/12/2016 ÀS 20:48 | Nenhum comentário