Estatuto da Metrópole será discutido em Goiânia
Será realizado nesta quinta-feira (11), em Goiânia, o Fórum Regional do Centro-Oeste sobre o Estatuto da Metrópole. O evento é uma realização da Comissão Especial da Câmara que está discutindo nas cinco regiões brasileiras o Projeto de Lei nº 3460/04, que cria o Estatuto e também institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. Vice-presidente da Comissão, e organizador da audiência pública, o deputado Heuler Cruvinel (GO) disse que a reunião que acontecerá a partir das 14 horas no auditório Costa Lima, na Assembléia Legislativa de Goiás, é um marco na discussão de assuntos importantes como a mobilidade... Leia mais
Em 10/04/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Irajá Abreu solicita recursos para o Prodoeste
O deputado Irajá Abreu (TO), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresentou as demandas do Estado do Tocantins e solicitou o repasse de recursos para realização de estudos de viabilidade para implantação da 2ª e 3ª etapas do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste). De acordo com o deputado, o Prodoeste é o maior projeto de agricultura irrigada do Estado, que tem como objetivo produzir grãos e frutas nas regiões de várzeas localizadas nos municípios de Lagoa da Confusão, Pium, Cristalândia, Formoso do Araguaia e Dueré. “A implantação do programa representa um avanço significativo para o setor produtivo no Estado, ampliando as condições de viabilidade das atividades agrícolas e a geração de emprego e renda na região.... Leia mais
10/04/2013 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
Encontro do PSD em Guaratinguetá movimenta lideranças
O salão social do Posto Graal – Três Garças, em Guaratinguetá (SP), foi palco do 2º Encontro Regional do PSD no Alto Tietê e Vale do Paraíba no último sábado (6). O evento, organizado pelo deputado Junji Abe (SP), contou com a presença do presidente nacional da legenda Gilberto Kassab e de cerca de 500 participantes, entre políticos, dirigentes, filiados e amigos do partido. Kassab enalteceu a independência que marcou o PSD desde seu nascimento e perdura com a decisão de não integrar a base governista neste ano. “Seguimos os princípios de renovação da classe política, com participação popular, ideias próprias e o denominador comum de fortalecer a democracia brasileira”. Em relação às eleições de 2014, o presidente conclamou os presentes... Leia mais
10/04/2013 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Atendendo pedido de Raul Lima, deputados vão à Amazônia tentar acordo para acabar com o fechamento diário da BR-174
Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia querem verificar de perto a situação da BR-174. A rodovia atravessa as terras dos índios waimiri-atroari, no norte do País, e é fechada, diariamente, das 6 da tarde às 6 da manhã. No caso do transporte de carga perecível, a passagem é permitida até as 22h. O objetivo dos parlamentares é buscar soluções para evitar o fechamento diário da estrada. Autor do requerimento para a visita, o deputado Raul Lima (RR) diz que o fechamento da BR-174 foi determinado, ainda na década de 70, em virtude dos conflitos ocorridos entre os indígenas e os não índios durante sua construção.... Leia mais
09/04/2013 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
SP estuda isenção definitiva de ICMS para hortifrútis minimamente processados
O secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, manifestou “pleno apoio” ao deputado Junji Abe (SP) na cruzada para impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas frescas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens. Ele comprometeu-se com o parlamentar a definir estratégia voltada a defender, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a isenção definitiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estes itens. “É um pleito legítimo, correto e justo. Cabe-nos defender a isenção de imposto para os produtos hortícolas in natura minimamente processados, considerando que a forma de apresentação atende às exigências do consumidor, não... Leia mais
09/04/2013 ÀS 14:42 | Nenhum comentário
Moreira Mendes visita as bases e promove evento de filiações ao PSD
O presidente regional do Partido Social Democrático (PSD) em Rondônia, deputado Moreira Mendes, promoveu no sábado (6) um encontro partidário, em Ariquemes, para o ato de filiação à sigla. O evento foi realizado no diretório do partido e prestigiado por autoridades locais, regionais e militantes partidários. Representantes da política local, como o ex-prefeito de Ariquemes Márcio Raposo filiaram-se à legenda. Segundo Moreira, esse ato será realizado em todos os municípios rondonienses onde o PSD está com diretório formado. “O nosso PSD cresce em todo o estado. O partido já é uma realidade em Rondônia e em todo o Brasil, por isso, pode mudar o cenário político em muitas circunstâncias”. Para... Leia mais
09/04/2013 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Irajá Abreu quer viabilizar acesso à internet em praias tocantinenses
Em audiência com o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, o deputado Irajá Abreu (TO) apresentou solicitação para viabilizar o acesso gratuito à internet nas praias tocantinenses localizadas em seis municípios. Para o deputado, o acesso à internet sem fio será um diferencial e um serviço que vai ampliar a infraestrutura oferecida aos turistas e à população na temporada de praias em julho. “É uma proposta que fortalece e incentiva a atividade turística, além da geração de emprego e renda nos municípios tocantinenses”, ressaltou. De acordo com Abreu, o Serpro disponibilizaria a estrutura para conceder o sinal e o município ficaria, desta forma, com a... Leia mais
04/04/2013 ÀS 10:12 | Nenhum comentário
Raul Lima defende Justiça gratuita para cidadãos de baixa renda
O deputado Raul Lima (RR) manifestou-se a favor da derrubada do veto ao Projeto de Lei Complementar 114/2011, que, entre outras medidas, propõe a destinação de até 2% do orçamento dos Estados e do Distrito Federal às instâncias de defesa jurídica gratuita, a fim de prover autonomia orçamentária a essas instituições. Para ele, é inadmissível que, ainda hoje, o cidadão pobre careça do pleno acesso à Justiça. “Não resta dúvida quanto à urgência da efetivação desse direito tão importante, condição indispensável, inclusive, à reivindicação de todos os demais direitos fundamentais, como o acesso à saúde; à educação de qualidade; à segurança que nos possibilita viver em paz”, disse o parlamentar.... Leia mais
03/04/2013 ÀS 22:18 | Nenhum comentário
Câmara reconhece Abelardo Luz como a capital nacional da semente de soja
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nessa terça-feira (2), o Projeto de Lei 2907/11, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que concede o título de Capital Nacional da Semente de Soja ao município de Abelardo Luz, em Santa Catarina. O parecer do relator da matéria, deputado Luiz Couto (PT-PB) foi acolhido por unanimidade. “Com esta proposição, faço justiça aos habitantes de Abelardo Luz. É o reconhecimento de algo em que mais se destaca, que é a produção nacional da semente de soja. Torço para que esta proposta seja acolhida também pelo Senado”, comentou Agostini. Abelardo Luz está localizado no Oeste de Santa Catarina, distante... Leia mais
02/04/2013 ÀS 18:56 | 1 COMENTÁRIO
Moreira Mendes cobra agilidade na reintegração de posse de terras invadidas
O deputado Moreira Mendes (RO) cobrou nessa segunda-feira (1), em plenário, maior agilidade por parte das autoridades em cumprir decisões judicias para reintegração de posse de terras invadidas em seu Estado. “É preciso fazer a coisa andar no caminho da legalidade e tirar de vez de cena esse vandalismo, que é a invasão de terras absolutamente produtivas numa região de pequenas propriedades”, alertou Moreira. A cobrança do deputado foi motivada pelo registro, nas últimas três semanas, de uma série de invasões de propriedades rurais patrocinadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) na região de Jarú, Rondônia. Segundo o parlamentar, essas invasões são patrocinadas por pessoas com o intuito de desestabilizar... Leia mais
02/04/2013 ÀS 18:39 | Nenhum comentário