Moreira Mendes destaca as prioridades para 2014
Na retomada dos trabalhos do Congresso, nesta segunda-feira (03), o deputado Moreira Mendes (RO), líder eleito da bancada do PSD, destacou as prioridades legislativas para este ano. Segundo ele, mesmo 2014 sendo ano de eleições, haverá muito trabalho pela frente. O parlamentar afirmou que vai continuar atuando em prol dos produtores rurais, do setor agropecuário e, especialmente, por melhorias para os rondonienses. Leia mais
Em 03/02/2014 ÀS 18:48 | Nenhum comentário
Martins defende fim da reeleição e mandato de cinco anos
Simultaneidade das eleições em todos os níveis, mandato de cinco anos e fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, bem como daqueles que os substituírem nos seis meses anteriores ao pleito. Esses são os pontos de reforma política apresentados pelo deputado Jaime Martins (MG) por meio da PEC 539/06. Leia mais
03/02/2014 ÀS 10:00 | 1 COMENTÁRIO
Projeto de Eliene amplia possibilidade de prisão em período eleitoral
De autoria do deputado Eliene Lima (MT), o Projeto de Lei 5.005/13 propõe ampliar as hipóteses de prisão em período eleitoral. O parlamentar defende a detenção de suspeitos de crimes dolosos contra a vida, crimes hediondos e de roubo, mediante ordem judicial de prisão preventiva, para dar mais segurança à população durante o processo. Leia mais
31/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Projeto prevê desconto de combustíveis para taxistas e caminhoneiros autônomos
Taxistas e caminhoneiros autônomos podem garantir desconto de 20% no abastecimento de seus veículos. Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6.728/13, do deputado Sérgio Brito (BA), que prevê o benefício. Leia mais
30/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Moreira reforça necessidade de investimentos para o agronegócio
O agronegócio emprega 37% da mão-de-obra formal, garante 40% das exportações brasileiras e é responsável por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB). O deputado Moreira Mendes (RO), primeiro vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e vice-líder do PSD, afirmou em entrevista especial para a TV PSD, que apesar dos números positivos ainda falta reconhecimento para a atividade. Leia mais
28/01/2014 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Onofre é terceiro em pronunciamentos em 2013
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) é o terceiro parlamentar que mais fez pronunciamentos em plenário durante o ano de 2013. O levantamento é do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara. Agostini discursou 497 vezes e fez 28 apartes (interrupção que se faz a um orador, no meio do seu discurso) totalizando 525 declarações. Leia mais
28/01/2014 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
José Humberto quer incluir inadimplentes no Minha Casa, Minha Vida
Possibilitar acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que não conseguem se cadastrar, por estarem incluídas no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) é o objetivo do deputado José Humberto (MG) com o Projeto de Lei 3.692/12. Leia mais
24/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Izar comemora decisão paulista de proibir uso de animais em testes
O deputado Ricardo Izar (SP) comemorou, nesta quinta-feira (23), a aprovação do Projeto de Lei 777/13, que prevê punição para empresas e profissionais que utilizarem animais na realização de testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene, no Estado de São Paulo. A proposta, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin determina ainda que empresas e profissionais que descumprirem a norma pagarão multa de cerca de R$ 1 milhão, por animal utilizado. A fiscalização será feita pela Secretária de Saúde. Leia mais
23/01/2014 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Urzeni Rocha luta por aumento da licença paternidade
A licença paternidade é um direito garantido por lei, mas ainda muito discutido nos dias de hoje. Enquanto as mulheres têm direito a até seis meses de licença, os homens têm apenas cinco dias úteis consecutivos. Leia mais
23/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Moreira quer atividade rural reconhecida na Constituição
Reconhecer a produção rural e as atividades produtivas regionais na Constituição Federal. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 338/13, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
22/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário