Carlos Souza: série de apagões em Manaus é resultado da incompetência de prestadora
O deputado Carlos Souza (AM) utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (12), para reclamar dos maus serviços prestados pela Amazonas Energia. Segundo ele, a Companhia Energética do Amazonas (CEAM) é única agência reguladora do Estado, mas não tem a competência de fiscalizar devido à sua federalização. Leia mais
Em 12/02/2014 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Danrlei: Precisamos de gestões mais sérias nos clubes de futebol
“Precisamos de gestões mais sérias nos clubes de futebol. A partir do momento que o clube paga corretamente seus impostos, a questão salarial dos atletas, a contrapartida social com o investimento nas categorias de base, e o limite de gastos estarão sob controle”. Leia mais
12/02/2014 ÀS 21:04 | Nenhum comentário
Onofre pede regulamentação de produtos integrais
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, defendeu, nesta quarta-feira (12), a definição de normas oficiais para a classificação de pães integrais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.081/13, em análise pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara. De acordo com o texto, o pão deverá ter mais de 51% de grãos integrais para usar tal designação na embalagem. Leia mais
12/02/2014 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Marco Civil da Internet: PSD votará contra instalação de datacenters no país
A bancada federal manifestou, nessa quarta-feira (12), posição contrária à instalação de datacenters no Brasil. A medida, que obriga empresas a manterem cópia dos dados dos usuários brasileiros em centros de hospedagem no país, está prevista no Marco Civil da Internet (PL 2126/11) – que deve ser votado na próxima semana. A decisão ocorreu após reunião dos parlamentares com o relator da matéria, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Leia mais
12/02/2014 ÀS 16:46 | 1 COMENTÁRIO
Bancada defende prisão para devedores de pensão alimentícia
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu a conclusão da votação do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10) pela Câmara dos Deputados. Entre os temas mais polêmicos, o parlamentar destacou a posição da bancada quanto ao regime de prisão para os devedores de pensão alimentícia. Leia mais
11/02/2014 ÀS 23:08 | Nenhum comentário
Abaixo-assinado pela desoneração de medicamentos será entregue a Henrique Alves
Será realizada nesta quarta-feira (12), às 15h, a entrega das assinaturas no Congresso Nacional da ação conjunta promovida, em outubro do ano passado, entre a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos e as entidades farmacêuticas Abrafarma e Interfarma para a redução dos impostos sobre os remédios. Leia mais
11/02/2014 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Moção de pesar homenageia cinegrafista atingido por rojão
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (11), moção de pesar pela morte do cinegrafista da Bandeirantes Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto fazia imagens de um protesto contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (6). O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, lamentou a morte do cinegrafista e destacou que as manifestações populares não devem ser violentas. Leia mais
11/02/2014 ÀS 20:13 | Nenhum comentário
Projeto de Arolde obriga divulgação de mensagens de combate à exploração sexual
Emissoras de rádio e televisão, inclusive por assinatura, poderão ser obrigadas a transmitir mensagens de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes antes e após a exibição de programação que apresente conteúdo com apelo sexual. A proposta é do deputado Arolde de Oliveira (RJ). Segundo ele, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde aponta que, em 2011, foram registrados 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. Leia mais
11/02/2014 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Fábio Faria apresenta emenda para evitar aumento nas despesas de estados e municípios
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, apresentou emenda à Medida Provisória 631/13, que estabelece novas regras para a transferência de recursos aos estados e municípios atingidos por efeitos de fenômenos naturais. A matéria permite o acesso aos recursos com mais rapidez, entretanto, ao analisar o texto, o parlamentar observou que a redação da proposta dava margem para que estados e municípios fossem cobrados por obras de responsabilidade da União. Leia mais
11/02/2014 ÀS 18:15 | Nenhum comentário
Junji quer elevar reserva de moradias populares para idosos
O deputado Junji Abe (SP) apresentou emenda à Medida Provisória 633/13 para ampliar as chances para os idosos de baixa renda adquirirem sua casa própria. A proposta do parlamentar é alterar o artigo 38 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para aumentar, de 3% para 5%, a cota de moradias dos programas de unidades habitacionais populares reservada a quem tem mais de 65 anos de idade. Leia mais
11/02/2014 ÀS 16:52 | Nenhum comentário