Consumidor poderá ter dinheiro de volta caso desista de voo até 24 horas antes
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), parabenizou, nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que pretende obrigar empresas aéreas a devolverem o valor da passagem caso o passageiro desista da compra em até 24 horas antes do voo. Leia mais
Em 19/02/2014 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Municípios: Líder critica manobra do governo para impedir derrubada de veto
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), lamentou a “manobra feita pelo governo” para manter o veto presidencial ao projeto que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios (PLP 416/08), durante a sessão do Congresso, ontem (18), para apreciação dos vetos presidenciais. Leia mais
18/02/2014 ÀS 23:23 | Nenhum comentário
Partido define comissões para 2014
O PSD irá presidir neste ano as Comissões Permanentes de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, atualmente presidida pelo deputado José Carlos Araújo (BA). A escolha foi decidida nessa terça-feira (18) durante reunião com líderes partidários. Eles decidiram ainda desmembrar a Comissão de Turismo e Desporto. Leia mais
18/02/2014 ÀS 22:33 | Nenhum comentário
Deputados pessedistas garantem inclusão da CPI dos Maus Tratos Animais na pauta
A pressão de ativistas e parlamentares, acampados em frente ao Congresso Nacional, em defesa dos direitos animais sensibilizou o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Ele garantiu, durante reunião realizada na presidência, nesta terça-feira (18), que vai pautar para a reunião de colégio de líderes de amanhã (19) a discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus Tratos Animais, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP). Ele, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais comemorou o resultado da reunião. Leia mais
18/02/2014 ÀS 22:24 | 1 COMENTÁRIO
PSD apresenta propostas para alterar Marco Civil da Internet
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Ricardo Izar (SP) apresentaram uma série de propostas que modificam o texto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), que deverá ser votado amanhã (19) no plenário da Câmara. Os parlamentares questionam alguns pontos do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e alteram temas como a neutralidade da rede, a instalação de datacenters no Brasil e o controle parental. Leia mais
18/02/2014 ÀS 22:13 | 1 COMENTÁRIO
Fábio Faria comemora recondução de integrante do CNJ
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza como membro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Casa, defendeu o indicado. Leia mais
18/02/2014 ÀS 20:34 | Nenhum comentário
Júlio César entrega livro de sua autoria para Dilma
O deputado federal Júlio César (PSD) entregou a cópia do livro O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos, de sua autoria, para a presidente da República, Dilma Rousseff, durante a visita a Teresina. A presidente recebeu um pendrive com o conteúdo eletrônico do livro, que compara o Brasil com o mundo, os estados e municípios em valores absolutos, relativos e per capita. Leia mais
18/02/2014 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Guilherme Campos fala sobre Reforma Política
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do partido, foi entrevistado ao vivo, hoje (18), na Rádio Câmara para a série que discute os 16 pontos principais da Reforma Política. O deputado participou, em 2013, de um Grupo de Trabalho (GT) que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral. Campos defendeu mudanças na distribuição das vagas que sobram nas eleições proporcionais. A proposta foi acatada pelo GT. Leia mais
18/02/2014 ÀS 13:33 | Nenhum comentário
Onofre cobra votação de projeto que mantém pensão mesmo com novo matrimônio
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) cobrou nesta segunda-feira (17) a votação do Projeto de Lei (PL) 4.429/12, de sua autoria, que mantém o benefício da pensão por morte ao pensionista que contrair novo matrimônio ou nova união estável. Leia mais
18/02/2014 ÀS 12:59 | Nenhum comentário
Moreira rebate União Europeia e defende Zona Franca de Manaus
O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, subiu, nesta segunda-feira (17), à tribuna do Plenário da Câmara para defender a prorrogação da Zona Franca de Manaus (PEC 103/11). Na última semana, a União Europeia contestou, junto ao governo brasileiro e a Organização Mundial do Comércio (OMC), a prorrogação dos benefícios fiscais da região. O argumento do bloco europeu é de que a medida intensifica práticas de comércio anticompetitivas. Leia mais
18/02/2014 ÀS 12:57 | Nenhum comentário