Moreira: Geller vai atender às necessidades do setor produtivo
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), participou, nesta terça-feira (18), da posse do novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller (PMDB). Ele substitui o deputado licenciado Antônio Andrade (PMDB). Segundo Moreira, a escolha do ministro agradou as lideranças do agronegócio. Ele ressaltou, também, a importância do trabalho de Geller e disse está confiante que ele vá desempenhar um bom trabalho em defesa dos produtores e da produção brasileira. Leia mais
Em 18/03/2014 ÀS 18:15 | Nenhum comentário
Proposta de Dorner cria tabela fixa de preços para serviços de cartórios
Fixar, em nível nacional, todos os valores dos serviços prestados pelos cartórios é objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 387/14, apresentada pelo deputado Roberto Dorner (MT), nessa segunda-feira (17). O parlamentar argumenta que, com uma tabela nacional, não haverá possibilidade de algum estabelecimento exagerar no valor. “Por exemplo, ao realizar um reconhecimento de firma na minha cidade (Sinop), custa R$ 4, em Brasília R$ 2 e em São Paulo, R$ 5. É uma desigualdade muito grande, que não leva em conta o nível socioeconômico do local”, disse. Leia mais
18/03/2014 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Partido consegue consenso para votar PEC da Zona Franca
Os deputados Átila Lins (AM), Carlos Souza (AM) e Silas Câmara (AM) acompanharam, nesta terça-feira (18), o governador do Amazonas, Omar Aziz, em diversas lideranças da Casa (DEM, PSDB, PR, PPS e PT) e conseguiram compromisso para votar amanhã (19), em 1º turno, a Emenda Constitucional (PEC 506/10) que prorroga a Zona Franca de Manaus por 50 anos. Os pessedistas estiveram reunidos com parlamentares da base, oposição e com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Leia mais
18/03/2014 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Moreira destaca decisão do TRF de reabrir BR-421
O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região revogou, nesta segunda-feira (17), liminar que paralisava obras na BR-421(conhecida como Estrada Parque) e isolava os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, em Rondônia, afetados pela cheia do Rio Madeira e cujo acesso estava limitado devido ao alagamento da BR-425. A decisão foi comemorada pelo deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, em discurso na tribuna da Câmara, que reivindicava há meses a liberação da rodovia. Leia mais
17/03/2014 ÀS 19:42 | Nenhum comentário
Onofre pede apoio para derrubada de vetos
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, utilizou a tribuna, nesta segunda-feira (17), para pedir apoio dos parlamentares para derrubar os vetos número 50, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância, e 53, que trata da criação dos pontos de apoio para motoristas. De acordo com Onofre, a presidente Dilma Rousseff foi mal assessorada ao vetar as propostas. Leia mais
17/03/2014 ÀS 19:06 | Nenhum comentário
Junji festeja aprovação da PEC das Defensorias Públicas
O deputado Junji Abe (SP) festejou a aprovação, em segundo turno, na quarta-feira (12) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. O parlamentar espera que a decisão comece a reverter o “quadro vergonhoso” de privar a população do direito ao defensor público. Foram 424 votos favoráveis. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. Leia mais
17/03/2014 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
A pedido de Junji, ministro estuda meios de destravar registros de produtos genéricos
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, comprometeu-se com o deputado Junji Abe (SP) e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a estudar meios de acelerar o registro de defensivos agrícolas e medicamentos veterinários genéricos. Em audiência, nessa quarta-feira (12), ele acolheu a justificativa do grupo de que o agronegócio brasileiro precisa ter fácil acesso aos genéricos. Leia mais
13/03/2014 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Izar volta a pedir filtro de conteúdo em texto do marco civil da internet
Em plenário, nesta quinta-feira (13), o deputado Ricardo Izar (SP), tornou a cobrar a inclusão do Parental Control [sistema que permite que os pais filtrem o conteúdo visualizado por seus filhos na internet], no texto do Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 2.126/11). Izar tem sido questionado, via rede social, se é favorável ou contra a internet livre. Leia mais
13/03/2014 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Santiago, sindicalistas e associações defendem marco regulatório para telefonia
“Não é possível vender 264 milhões de aparelhos telefônicos com uma estrutura que não atende a cem milhões. Alguém está ganhando com isso e não é o consumidor”. A afirmação foi feita pelo vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), durante manifesto em defesa da melhoria dos serviços de telefonia realizado, nesta quinta-feira (13), na Câmara. Leia mais
13/03/2014 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
André de Paula toma posse e reforça bancada
A bancada do PSD na Câmara dos Deputados ganhou mais um representante. Nesta quinta-feira (13), André de Paula (PE) assumiu como o mais novo integrante da legenda. A sigla terá agora 43 parlamentares ativos na Casa. Leia mais
13/03/2014 ÀS 17:36 | Nenhum comentário