Bornier: é preciso pensar além dos Mais Médicos
O deputado Felipe Bornier (RJ) participou, nesta quarta-feira (19), de audiência pública que recebeu o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para debater o andamento do programa Mais Médicos, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). “Estamos exercendo nosso papel ao trazer transparência para a população. Todos desejam mais informações sobre o programa”, afirmou Bornier. Leia mais
Em 19/03/2014 ÀS 20:46 | 1 COMENTÁRIO
Moreira defende prorrogação da Zona Franca de Manaus
Em debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a importância e os impactos sociais, econômicos e ambientais da Zona Franca de Manaus, nesta quarta-feira (19), o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), manifestou seu total apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, que prorroga os benefícios tributários do polo industrial por mais 50 anos. “Vou defender a aprovação dessa proposta porque os benefícios dinamizam a economia da região”, afirmou. Leia mais
19/03/2014 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
Comissão de Cultura debaterá Dia Nacional da Música Raiz
A Comissão de Cultura (CCULT) aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento de audiência pública, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), para discutir a instituição do “Dia Nacional da Música Raiz – Caipira”. O parlamentar sugere, por meio do Projeto de Lei 7.131/14, o dia 17 de fevereiro. A data marca o falecimento do jornalista Cornélio Pires, autor de vários livros e músicas com dialetos caipiras. Leia mais
19/03/2014 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Rocha preside instalação de comissão que debate primeira infância
O deputado Vilmar Rocha (GO) presidiu, nesta quinta-feira (19), reunião de instalação da comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 6.998/13, que insere dispositivos sobre a primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Leia mais
19/03/2014 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
Izar é eleito terceiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
O deputado Ricardo Izar (SP) foi eleito terceiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (19), durante reunião do Colegiado. Izar disse que apesar de ser um ano legislativo curto fará, juntamente com os membros da Comissão, um esforço para ‘zerar a pauta’. Ele reforçou algumas prioridades. Leia mais
19/03/2014 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Sciarra defende reformas estruturais para consolidar a classe média
O deputado Eduardo Sciarra (PR) afirmou, nessa segunda-feira (17), em Seminário Internacional para debater os problemas da América Latina, em São Paulo, que a consolidação da classe média brasileira depende de reformas estruturais que possibilitem dar continuidade à estabilidade econômica que ampliou o poder de consumo no país. Leia mais
18/03/2014 ÀS 20:53 | Nenhum comentário
Aprovada exigência de divulgação de débitos de veículos por revendedores
As agências de automóveis, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador o valor dos tributos e eventuais multas pendentes de pagamento para a regularização do veículo. A exigência está prevista no Projeto de Lei 7.409/10, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, aprovado, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
18/03/2014 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Sérgio Brito quer esclarecimentos sobre eficácia de medicamentos genéricos
A eficácia dos medicamentos genéricos será tema de debate promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O presidente do Colegiado, deputado Sérgio Brito (BA), solicitou a reunião, nesta terça-feira (18), por meio de requerimento. Ele afirmou que esse tipo de medicamento está muito aquém dos oriundos de laboratórios tradicionais. Leia mais
18/03/2014 ÀS 19:04 | Nenhum comentário
Sciarra apoia ficha limpa para ministros
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, participou, nesta terça-feira (18), da instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, para proibir a nomeação ou a designação daqueles considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral para funções do Poder Executivo. Leia mais
18/03/2014 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
PEC da Zona Franca será votada amanhã pela Câmara
Após longa peregrinação por Brasília, os deputados do Amazonas Átila Lins, Carlos Souza, Silas Câmara, vice-líder do PSD, e o governador do Estado, Omar Aziz, informaram que a Emenda Constitucional que prorroga a Zona Franca de Manaus (PEC 506/10) será votada amanhã pelo plenário da Câmara. O anúncio ocorreu após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Leia mais
18/03/2014 ÀS 18:30 | Nenhum comentário