Hugo Napoleão defende auxílio especial às famílias de militares mortos na Antártica
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (26), parecer do deputado Hugo Napoleão (PI) ao Projeto de Lei 6.645/13, que concede auxílio especial e bolsa de estudos para os dependentes dos militares da Marinha do Brasil que faleceram, em 2012, em decorrência do incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Leia mais
Em 26/03/2014 ÀS 19:08 | Nenhum comentário
Eleuses propõe audiência para discutir nova redação a vetos da Lei do Ato Médico
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (26), requerimento do deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6.116/13, que pretende dar nova redação às partes vetadas na Lei do Ato Médico (12.842/13). Leia mais
26/03/2014 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Campos e Afif defendem tecnologia para desburocratizar empreendedorismo
O uso da tecnologia para facilitar a vida do pequeno empreendedor foi defendido, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara. A iniciativa foi sustentada pelo ministro Guilherme Afif (Micro e Pequena Empresa) e pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, durante suas participações no seminário “O Panorama da Economia Brasileira”. Afif anunciou a criação de um sistema único digital, chamado “Empresa Simples”, no qual serão cadastrados os sete milhões de CNPJs de micro e pequenas empresas no país. Leia mais
26/03/2014 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Jaime Martins defende modernização de leis e regulação para o setor pirotécnico
O deputado Jaime Martins (MG), fez, nesta terça-feira (26), durante encontro com o deputado federal José Stédile (PSB) em Brasília, uma defesa veemente da solidez e do papel econômico da indústria pirotécnica brasileira. Leia mais
26/03/2014 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Dorner articula instalação de novo centro de reabilitação em Barra do Garça
O deputado Roberto Dorner (MT) recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Vereador Miguelão (PSD), que pediu apoio na intervenção junto ao Ministério da Saúde para a construção de um novo centro de reabilitação e para agendar uma visita no Ministério da Agricultura e pleitear a liberação de duas patrulhas mecanizadas para dar suporte a quatro mil chacareiros do município. Leia mais
26/03/2014 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
Plenário aprova Marco Civil da Internet
O Projeto de Lei que estabelece o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) foi aprovado, nesta terça-feira (25), pelo plenário. A aprovação só foi possível após o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterar uma série de questões polêmicas do texto. Leia mais
25/03/2014 ÀS 23:20 | Nenhum comentário
Seis deputados do PSD integram Comissão de Orçamento
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) instalou seus trabalhos e elegeu, hoje (25), sua nova mesa diretora. Os parlamentares membros do colegiado são responsáveis por examinar, entre outras matérias, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Leia mais
25/03/2014 ÀS 21:10 | Nenhum comentário
Junji pede intervenção de Neri Geller para retomada do Finame
O deputado Junji Abe (SP) pediu ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, nesta terça-feira (25), que interceda pela retomada do Finame PSI – Programa de Sustentação do Investimento. Segundo o parlamentar, o plano que financia a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, fabricados no país, foi interrompido em razão da suspensão dos repasses financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a finalidade. Leia mais
25/03/2014 ÀS 21:04 | Nenhum comentário
Bancada reafirma compromisso com setor produtivo
Deputados do partido reafirmaram o compromisso com o setor produtivo durante lançamento da Agenda Legislativa 2014, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (25). Os parlamentares consideraram a ação como fundamental para o desenvolvimento e competitividade do país. Leia mais
25/03/2014 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Irajá cobra celeridade na renegociação das dívidas de produtores
O deputado Irajá Abreu (TO) cobrou mais celeridade no processo de renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na região Nordeste. O pedido foi feito durante audiência pública que discutiu o assunto, nesta terça-feira (25), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
25/03/2014 ÀS 20:35 | Nenhum comentário