Eliene Lima comemora aprovação de porte de armas para guardas prisionais
O plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (26), a proposta que concede porte de arma aos integrantes do quadro efetivo de agente e guarda prisional e guarda portuário (Projeto de Lei 6.565/13). O deputado Eliene Lima (MT) subiu à tribuna, nesta quinta-feira (27) para comemorar a decisão e destacar que a aprovação fortalece a luta pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria as polícias penitenciárias nas esferas federal e estadual. Leia mais
Em 27/03/2014 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Audiência vai discutir política de resíduos sólidos
O Requerimento 446/14, de autoria do deputado Átila Lins, para realização de audiência pública que debaterá a política nacional de resíduos sólidos e o cumprimento das metas da Lei 12.305/10, que regulamenta as ações relativas ao tema, foi aprovado, nessa quarta-feira (26), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Leia mais
27/03/2014 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Projeto de Eliene Lima garante produto eletrônico reserva em caso de defeito
O deputado Eliene Lima (MT) apresentou, em plenário, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 7.303/14 para obrigar que, no período de conserto de produto eletrônico de utilidade pessoal diária, como notebook, desktop, tablet e smartphone, em virtude de vício de qualidade, o fornecedor disponibilize ao consumidor produto idêntico ou similar. Leia mais
27/03/2014 ÀS 16:13 | 1 COMENTÁRIO
Frente quer votar atualizações da Lei da Micro e Pequena Empresa no 1º semestre
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa organizou, nesta quinta-feira (27), café da manhã para divulgar os principais objetivos do setor para 2014. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e presidente do colegiado, informou que a meta do grupo para o 1º semestre será a aprovação, em plenário, de projetos que atualizem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 126/03). O evento contou ainda com o ministro da Pasta, Guilherme Afif Domingos. Leia mais
27/03/2014 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Acordo define votação da Lei das Antenas em plenário
O deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, anunciou, nesta quarta-feira (26), que a Lei das Antenas, que trata da melhoria da infraestrutura das telecomunicações, em especial, da telefonia e internet móvel (Projeto de Lei 5.013/13) será pauta do plenário nas próximas semanas. Leia mais
26/03/2014 ÀS 22:33 | Nenhum comentário
Junji e Sciarra destacam importância de agenda de municípios alagados por usinas
Os deputados Junji Abe (SP) e Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, destacaram a importância da Agenda Legislativa 2014 apresentada pela Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH) e pela Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), nesta quarta-feira (26), em evento realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas na Câmara. Leia mais
26/03/2014 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Emenda de Onofre auxilia municípios atingidos por desastres naturais
Emenda do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi acatada no relatório final da Medida Provisória 631/13. A medida permite que a União possa prestar ações de socorro e assistência imediatas a vítimas de desastres naturais. Leia mais
26/03/2014 ÀS 21:22 | Nenhum comentário
Silas Câmara e José Carlos Araújo cobram melhorias nos serviços de telefonia
Os deputados Silas Câmara (AM) e José Carlos Araújo (BA), cobraram do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quarta-feira (26), melhorias nos serviços de telefonia. Eles criticaram a qualidade do sistema de telefonia celular e internet e pediram providências mais imediatas por parte do Ministério. Os apontamentos foram feitos em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
26/03/2014 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Autarquias apoiam construção de eclusas
Em audiência pública para debater a construção de eclusas para permitir a navegabilidade entre rios brasileiros, nesta quarta-feira (19), as agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (Ana) e de Energia Elétrica (Aneel) consideraram possível a transposição dos rios brasileiros. O relator da matéria (Projeto de Lei 5.335/09) na comissão especial, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, ressaltou a importância de escutar a opinião dos órgãos governamentais. Leia mais
26/03/2014 ÀS 20:33 | Nenhum comentário
Parlamentares discutem impacto da devolução de valores cobrados a mais nas contas de luz
A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou, nesta quarta-feira (26), audiência pública solicitada pelos deputados Geraldo Thadeu (MG), presidente do Colegiado, Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, e Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do partido, para discutir os impactos da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/11 para o sistema elétrico brasileiro. A proposta obriga as concessionárias de energia a devolver aos consumidores valores que teriam sido cobrados a mais nas contas de energia. Leia mais
26/03/2014 ÀS 19:39 | Nenhum comentário