Audiência sobre o Dia Internacional do Consumidor terá novos palestrantes
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (2), o requerimento do presidente do Colegiado, deputado Sérgio Brito (BA), para incluir palestrantes na audiência pública que será realizada para comemorar o Dia Internacional do Consumidor. Leia mais
Em 02/04/2014 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Bornier quer debater viabilidade do uso da bicicleta como meio de transporte
O deputado Felipe Bornier (RJ) quer debater sobre os possíveis impactos e benefícios que a utilização da bicicleta como meio de transporte pode gerar. O requerimento de audiência pública foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Bornier defende que o uso da bicicleta precisa ser ampliado. “As vantagens serão ecoadas para áreas de meio ambiente, de desenvolvimento econômico sustentável e para as políticas públicas de mobilidade rural e urbana”. Leia mais
02/04/2014 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Entidades de paisagismo apoiam projeto de Izar que regulamenta profissão
O projeto de Lei 2.043/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que regulamenta a profissão de paisagista, ganhou apoio nesta quarta-feira (02). Os presidentes da Associação Nacional de Paisagismo (ANP), João Jadão, e da Comissão para a Regulamentação da Profissão de Paisagista, Eliana Azevedo, manifestaram posição favorável à proposta em visita à Liderança do PSD. Leia mais
02/04/2014 ÀS 16:51 | 1 COMENTÁRIO
CFT: Campos consegue acordo para votar fim de multa adicional do FGTS
Um acordo coordenado pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, permitirá a votação, em duas semanas, do Projeto de Lei Complementar 51/07, que prevê o fim da multa adicional de 10% paga pelas empresas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. Firmado com o deputado governista Afonso Florence (PT-BA), o acordo prevê que não haverá obstrução para a discussão da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
02/04/2014 ÀS 16:36 | Nenhum comentário
Bornier discute votação de projeto que libera venda de inibidores de apetite
Nesta terça-feira (1), o deputado Felipe Bornier (RJ), discutiu com líderes partidários a inclusão do Projeto de Lei 2.431/11, de sua autoria, na pauta de votação do plenário. Leia mais
01/04/2014 ÀS 23:30 | 3 COMENTÁRIOS
Senado aprova projeto que aumenta potência das pequenas centrais hidrelétricas
Aumentar a capacidade instalada dos potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica. Esse é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara 1/14 aprovado, nessa terça-feira (1), pela Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado. Leia mais
01/04/2014 ÀS 23:17 | Nenhum comentário
Marcos Montes defende maior rigor na legislação penal
“Nossa legislação penal precisa ser mais eficaz para proporcionar realmente o que a sociedade espera, em especial, em relação à maioridade penal”. A afirmação foi feita pelo vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG), em discurso de grande expediente, nesta terça-feira (1º). O parlamentar disse que a democracia do país foi conquistada a duras penas e que nossa liberdade está sendo retirada pelo excesso de crimes, muitas vezes cometidos por menores de idade. Leia mais
01/04/2014 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
MP 628 é aprovada com reconhecimento para motoristas de ambulância
O reconhecimento de motoristas de ambulância voltou a ganhar força no Congresso. O texto da Medida Provisória 628/13, aprovado, nesta terça-feira (1), por comissão mista da Casa, prevê que a categoria tenha o direito de associação sindical e determina que os profissionais recebam treinamento específico sobre a prática e disposição de materiais hospitalares. Leia mais
01/04/2014 ÀS 21:30 | 2 COMENTÁRIOS
Marcos Montes pede mais investimentos no setor de bioeletricidade
[display_podcast] O vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG), defendeu, nesta terça-feira (1º), mais investimentos para o setor de bioeletricidade. Em seminário realizado pela Comissão de Minas e Energia (CME), com o tema 1º de abril: o dia da verdade sobre a bioeletricidade, o parlamentar, que também é primeiro vice-presidente do Colegiado, solicitou esclarecimentos sobre o que impede uma maior valorização do setor na atualidade. Leia mais
01/04/2014 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Junji Abe defende regime integral de ensino
“Sou favorável à instituição do regime integral no ensino médio”. A afirmação foi feita pelo deputado Junji Abe (SP) durante a instalação da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.840/13, que trata do tema, nesta terça-feira (1). A proposta estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio e a organização dos currículos em áreas do conhecimento. Leia mais
01/04/2014 ÀS 20:44 | Nenhum comentário