Moreira defende tratamento isonômico para áreas de livre comércio
Em audiência com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ricardo Schaefer, para debater a paralisação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu, nessa quarta-feira (2), a isonomia para as Áreas de Livre Comércio (ALCs). “Precisamos de regras homogêneas e o tratamento isonômico para as áreas de livre comércio. Não podemos aceitar privilégios para um determinado estado”, defendeu. Leia mais
Em 03/04/2014 ÀS 13:15 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu descarta risco de racionamento de energia
Em audiência pública, nesta quarta-feira (2), o deputado Geraldo Thadeu (MG), presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), afirmou que o risco de racionamento de energia está descartado. “Se acontecer, o Brasil está preparado. Nossa produção dobrou, nossas redes de distribuição estão interligadas e o Ministério de Minas e Energia nos colocou em condições suficientes para evitar o racionamento”. Leia mais
03/04/2014 ÀS 01:00 | Nenhum comentário
Silas Câmara é eleito vice-presidente de comissão que analisa o Estatuto da Família
A comissão especial do Estatuto da Família (PL 6.583/13) elegeu, nesta quarta-feira (2), o presidente e vice-presidentes que irão coordenar os trabalhos sobre a matéria. Na votação, o deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, foi eleito primeiro vice-presidente. Leia mais
03/04/2014 ÀS 00:23 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão é membro de comissão que controla atividades de inteligência
O deputado Hugo Napoleão (PI) foi eleito, nesta quarta-feira (2), representante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Leia mais
03/04/2014 ÀS 00:09 | Nenhum comentário
Comissão aprova mudanças na cobrança de ICMS em operações interestaduais
O deputado Júlio César (PI), vice-líder do PSD, votou à favor do relatório do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 197/12, aprovado, ontem (2), na comissão especial que discutiu a matéria. A PEC modifica a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de vendas ao consumidor. Leia mais
02/04/2014 ÀS 23:02 | Nenhum comentário
Destaque do partido à MP 627 reabre prazo do Refis
O plenário encerrou, nesta quarta-feira (2), a votação dos destaques à Medida Provisória 627/13, que altera regra de tributação de lucros de empresas brasileiras com operações no exterior. O PSD conseguiu aprovar emenda, reabrindo para todos os contribuintes, até junho de 2013, o prazo de inclusão de dívidas tributárias federais no Refis da Crise. Leia mais
02/04/2014 ÀS 22:51 | Nenhum comentário
Moreira pede investigação de contratos entre empresas de logística
A pedido do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) encaminhará representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar supostas irregularidades nos contratos entre o grupo Rumo/Cosan e a concessionária América Latina Logística (ALL). O deputado Junji Abe (SP), subscreveu o pedido. Leia mais
02/04/2014 ÀS 22:25 | Nenhum comentário
Projeto garante mais segurança na construção de casas noturnas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.947/13, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que proíbe os municípios de emitirem concessões para que proprietários de boates, casas noturnas e de espetáculos façam construções maiores que o limite estabelecido pelo Estatuto da Cidade. Leia mais
02/04/2014 ÀS 22:12 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça e Cidadania aprova redução de jornada para garis
Foi aprovado, nesta quarta-feira (2), o parecer favorável do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1.590/11, que reduz a carga horária de garis e motoristas de veículos coletores de lixo para seis horas diárias. Para o relator, “fixar uma jornada máxima para esses trabalhadores é uma contrapartida em face às precárias condições de trabalho a que estão sujeitos”. Leia mais
02/04/2014 ÀS 21:55 | 1 COMENTÁRIO
Átila Lins vai presidir comissão de proteção das riquezas da Amazônia
Foi instalada, nesta quarta-feira (2), a Comissão Especial de Proteção das Riquezas da Amazônia criada para analisar o Projeto de Lei 5.692/13, de autoria do deputado Sergio Zveiter (RJ), que estabelece monopólio da União para explorar os recursos naturais da região. Leia mais
02/04/2014 ÀS 21:46 | Nenhum comentário